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Document L:2004:216:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 216, 16 de Junho de 2004


    Display all documents published in this Official Journal
     

    ISSN 1725-2601

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 216
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    47.o ano
    16 de Junho de 2004

    Índice

     

    Página

     

    *

    Aviso aos leitores

    1

     

     

    Rectificações

     

    *

    Rectificação à Directiva 2004/73/CE da Comissão, de 29 de Abril de 2004, que adapta ao progresso técnico pela vigésima nona vez a Directiva 67/548/CEE do Conselho relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes à classificação, embalagem e rotulagem das substâncias perigosas (JOL 152 de 30 de Abril de 2004)

    3

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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