ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 187

Edição em língua portuguesa

Legislação

47.o ano
26 de Maio de 2004

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 1016/2004 da Comissão, de 25 de Maio de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

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Regulamento (CE) n.o 1017/2004 da Comissão, de 25 de Maio de 2004, que fixa determinadas quantidades indicativas e limites máximos individuais para a emissão de certificados de importação de bananas na Comunidade para o terceiro trimestre de 2004, no âmbito dos contingentes pautais A/B e C

3

*

Regulamento (CE) n.o 1018/2004 da Comissão, de 25 de Maio de 2004, que fixa as quantidades de tabaco em rama que podem ser transferidas para outro grupo de variedades no contexto do limiar de garantia para a colheita de 2004, na Alemanha, em Espanha, em França, na Grécia, em Itália e em Portugal

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II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

*

2004/499/CE, Euratom:Decisão do Conselho, de 7 de Maio de 2004, que nomeia membros do Tribunal de Contas

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Rectificações

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Rectificação à Decisão 94/438/CE da Comissão, de 7 de Junho de 1994, que estabelece os critérios de classificação de países terceiros e partes dos seus territórios relativamente à gripe aviária e à doença de Newcastle para efeitos da importação de carne fresca de aves de capoeira e que altera a Decisão 93/342/CEE (JO L 181 de 15.7.1994)

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PT