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Document L:2004:101:TOC
Official Journal of the European Union, L 101, 06 April 2004
Jornal Oficial da União Europeia, L 101, 06 de Abril de 2004
Jornal Oficial da União Europeia, L 101, 06 de Abril de 2004
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| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2601 L 101 47.o ano 6 de Abril de 2004 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| ...... | ||||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Comissão | ||||
| 2004/275/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 10 de Outubro de 2001, que declara uma operação de concentração incompatível com o mercado comum nos termos do Regulamento (CEE) n.o 4064/89 do Conselho (Processo COMP/M.2283 — Schneider/Legrand) [notificada com o número C(2001) 3014] (1) | 1 | ||
| 2004/276/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 30 de Janeiro de 2002, que ordena uma separação de empresas nos termos do n.o 4 do artigo 8.o do Regulamento (CEE) n.o 4064/89 do Conselho (Processo COMP/M.2283 — Schneider/Legrand) [notificada com o número C(2002) 360] (1) | 134 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |