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Document L:2004:034:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 34, 06 de Fevereiro de 2004


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Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1725-2601

L 34
47.o ano
6 de Fevereiro de 2004
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 198/2004 da Comissão, de 5 de Fevereiro de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
Regulamento (CE) n.o 199/2004 da Comissão, de 5 de Fevereiro de 2004, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar 3
Regulamento (CE) n.o 200/2004 da Comissão, de 5 de Fevereiro de 2004, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual 5
Regulamento (CE) n.o 201/2004 da Comissão, de 5 de Fevereiro de 2004, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco com destino a determinados países terceiros para o vigésimo concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1290/2003 7
Regulamento (CE) n.o 202/2004 da Comissão, de 5 de Fevereiro de 2004, relativo à abertura de um concurso permanente para venda no mercado da Comunidade de arroz da colheita de 1999 na posse do organismo de intervenção espanhol 8
Regulamento (CE) n.o 203/2004 da Comissão, de 5 de Fevereiro de 2004, relativo à abertura de um concurso permanente para venda no mercado da Comunidade de arroz da colheita de 1999 na posse do organismo de intervenção francês 15
Regulamento (CE) n.o 204/2004 da Comissão, de 5 de Fevereiro de 2004, relativo à abertura de um concurso permanente para venda no mercado da Comunidade de arroz das colheitas de 1998 e 1999 na posse do organismo de intervenção italiano 23
*Regulamento (CE) n.o 205/2004 da Comissão, de 5 de Fevereiro de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 3175/94 que estabelece normas de execução do regime específico para o abastecimento das ilhas menores do mar Egeu em produtos cerealíferos e estabelece o balanço previsional de abastecimento 31
*Regulamento (CE) n.o 206/2004 da Comissão, de 5 de Fevereiro de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 2316/1999 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1251/1999 do Conselho que institui um sistema de apoio aos produtores de determinadas culturas arvenses 33
Regulamento (CE) n.o 207/2004 da Comissão, de 5 de Fevereiro de 2004, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado 37
Regulamento (CE) n.o 208/2004 da Comissão, de 5 de Fevereiro de 2004, relativo às propostas comunicadas para a exportação de aveia no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1814/2003 38
Regulamento (CE) n.o 209/2004 da Comissão, de 5 de Fevereiro de 2004, relativo às propostas comunicadas em relação à importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2315/2003 39
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
2004/113/EC
*Decisão do Conselho, de 20 de Janeiro de 2004, relativa à celebração do Acordo entre a Comunidade Europeia e Malta sobre a Avaliação da Conformidade e a Aceitação de Produtos Industriais (ACAA) 40
Acordo entre a Comunidade Europeia e Malta sobre a Avaliação da Conformidade e a Aceitação de Produtos Industriais (ACAA) 42
Comissão
2004/114/EC
*Decisão da Comissão, de 29 de Outubro de 2003, relativa às medidas de auxílio executadas pelos Países Baixos a favor dos portos sem fins lucrativos para embarcações de recreio nos Países Baixos [notificada com o número C(2003) 3890] (1) 63
2004/115/EC
*Decisão da Comissão, de 10 de Dezembro de 2003, relativa ao regime de auxílios do Thüringer Industriebeteiligungsfonds [notificada com o número C(2003) 4495] (1) 70
2004/116/EC
*Decisão n.o 1/2004, de 16 de Janeiro de 2004, do Comité instituído pelo Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça sobre o reconhecimento mútuo em matéria de avaliação da conformidade relativa ao estabelecimento da lista dos organismos de avaliação da conformidade no âmbito do capítulo sectorial brinquedos 72
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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