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Document L:2004:015:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 15, 22 de Janeiro de 2004


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Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1725-2601

L 15
47.o ano
22 de Janeiro de 2004
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 95/2004 da Comissão, de 21 de Janeiro de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
*Regulamento (CE) n.o 96/2004 da Comissão, de 30 de Dezembro de 2003, que adapta vários regulamentos no respeitante ao mercado do açúcar na sequência da adesão da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia à União Europeia 3
*Regulamento (CE) n.o 97/2004 da Comissão, de 21 de Janeiro de 2004, que rectifica os Regulamentos (CE) n.o 2281/2003 e (CE) n.o 2299/2003 que fixam o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado 12
Regulamento (CE) n.o 98/2004 da Comissão, de 21 de Janeiro de 2004, que fixa as restituições à exportação de azeite 13
Regulamento (CE) n.o 99/2004 da Comissão, de 21 de Janeiro de 2004, que fixa os direitos de importação no sector do arroz 15
*Regulamento (CE) n.o 100/2004 da Comissão, de 21 de Janeiro de 2004, que altera pela vigésima oitava vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos Talibã, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 467/2001 do Conselho 18
*Regulamento (CE) n.o 101/2004 da Comissão, de 21 de Janeiro de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 2368/2002 do Conselho, relativo à aplicação do sistema de certificação do Processo de Kimberley para o comércio internacional de diamantes em bruto 20
*Directiva 2004/4/CE da Comissão, de 15 de Janeiro de 2004, que altera a Directiva 96/3/CE que faculta uma derrogação a certas normas da Directiva 93/43/CEE do Conselho, relativa à higiene dos géneros alimentícios, no que respeita ao transporte marítimo de óleos e gorduras líquidos a granel (1) 25
*Directiva 2004/6/CE da Comissão, de 20 de Janeiro de 2004, que derroga da Directiva 2001/15/CE por forma a adiar a aplicação da proibição de comercialização a determinados produtos (1) 31
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
2004/70/EC
*Decisão da Comissão, de 6 de Janeiro de 2004, que altera pela décima sexta vez a Decisão 2000/284/CE que estabelece a lista de centros de colheita de sémen aprovados para a importação de sémen de equídeos proveniente de países terceiros [notificada com o número C(2003) 5313] (1) 34
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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