English
Select your language
Official EU languages:
Access to European Union law
EUR-Lex
Access to European Union law
This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Use quotation marks to search for an "exact phrase". Append an asterisk (*) to a search term to find variations of it (transp*, 32019R*). Use a question mark (?) instead of a single character in your search term to find variations of it (ca?e finds case, cane, care).
Need more search options? Use the
Advanced search
Document L:2003:248:TOC
Official Journal of the European Union, L 248, 30 September 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 248, 30 de Setembro de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 248, 30 de Setembro de 2003
Display all documents published in this Official Journal
Language
PDF
| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2601 L 248 46.o ano 30 de Setembro de 2003 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| ...... | ||||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Comissão | ||||
| 2003/667/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 24 de Julho de 2002, que declara uma concentração compatível com o mercado comum e o funcionamento do Acordo EEE (Processo COMP/M.2706 — Carnival Corporation/P & O Princess) [notificada com o número C(2002) 2851] (1) | 1 | ||
| 2003/668/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 17 de Dezembro de 2002, que declara uma operação de concentração compatível com o mercado comum e com o Acordo EEE (Processo COMP/M.2822 — EnBW/ENI/GVS) [notificada com o número C(2002) 5080] (1) | 51 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |