EUR-Lex Access to European Union law
This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Use quotation marks to search for an "exact phrase". Append an asterisk (*) to a search term to find variations of it (transp*, 32019R*). Use a question mark (?) instead of a single character in your search term to find variations of it (ca?e finds case, cane, care).
Need more search options? Use the
Advanced search
You are here
Document L:2003:109:TOC
Official Journal of the European Union, L 109, 01 May 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 109, 01 de Maio de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 109, 01 de Maio de 2003
Display all documents published in this Official Journal
Language
PDF
| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2601 L 109 46.o ano 1 de Maio de 2003 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) n.o 758/2003 da Comissão, de 30 de Abril de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| Regulamento (CE) n.o 759/2003 da Comissão, de 30 de Abril de 2003, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos lacticínios, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado | 3 | |||
| Regulamento (CE) n.o 760/2003 da Comissão, de 30 de Abril de 2003, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos do sector do açúcar exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado | 5 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 761/2003 da Comissão, de 30 de Abril de 2003, que aprova operações de controlo da conformidade com as normas de comercialização aplicáveis às frutas e produtos hortícolas frescos efectuadas na Índia antes da importação para a Comunidade | 7 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 762/2003 da Comissão, de 30 de Abril de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.o 2368/2002 do Conselho relativo à aplicação do sistema de certificação do processo de Kimberley para o comércio internacional de diamantes em bruto | 10 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 763/2003 da Comissão, de 30 de Abril de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.o 2768/98 relativo ao regime de ajuda à armazenagem privada de azeite | 12 | ||
| Regulamento (CE) n.o 764/2003 da Comissão, de 30 de Abril de 2003, que suspende, por um período de três meses, no que se refere ao açúcar dos códigos NC 1701 e 1702 importado da Sérvia e Montenegro, o regime previsto no Regulamento (CE) n.o 2007/2000 do Conselho, que adopta medidas comerciais excepcionais em favor dos países e territórios que participam ou estão ligados ao processo de estabilização e associação da União Europeia | 13 | |||
| Regulamento (CE) n.o 765/2003 da Comissão, de 30 de Abril de 2003, que fixa os direitos de importação no sector do arroz | 15 | |||
| Regulamento (CE) n.o 766/2003 da Comissão, de 30 de Abril de 2003, que fixa os direitos de importação no sector dos cereais | 18 | |||
| Regulamento (CE) n.o 767/2003 da Comissão, de 30 de Abril de 2003, que altera a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais | 21 | |||
| Regulamento (CE) n.o 768/2003 da Comissão, de 30 de Abril de 2003, que altera a correcção aplicável à restituição em relação ao malte | 23 | |||
| Regulamento (CE) n.o 769/2003 da Comissão, de 30 de Abril de 2003, que suspende as compras de manteiga em determinados Estados-Membros | 25 | |||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Conselho | ||||
| 2003/301/EC | ||||
| * | Recomendação do Conselho, de 14 de Abril de 2003, relativa à nomeação de um membro da Comissão Executiva do Banco Central Europeu | 26 | ||
| Rectificações | ||||
| * | Rectificação à Recomendação 2003/274/CE da Comissão, de 14 de Abril de 2003, relativa à protecção e à informação da população no que se refere à exposição resultante da contaminação continuada com césio radioactivo de determinados alimentos selvagens e silvestres em consequência do acidente na central nuclear de Chernobil (JO L 99 de 17.4.2003) | 27 | ||
| Aviso aos leitores | 28 | |||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |