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Document L:2003:085:TOC
Official Journal of the European Union, L 85, 02 April 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 85, 02 de Abril de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 85, 02 de Abril de 2003
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| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2601 L 85 46.o ano 2 de Abril de 2003 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) n.o 595/2003 da Comissão, de 1 de Abril de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| Regulamento (CE) n.o 596/2003 da Comissão, de 1 de Abril de 2003, relativo a vendas periódicas por concurso de carne de bovino na posse de certos organismos de intervenção | 3 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 597/2003 da Comissão, de 1 de Abril de 2003, relativo à abertura de vendas públicas de álcool de origem vínica com vista à utilização de bioetanol na Comunidade Europeia | 8 | ||
| Regulamento (CE) n.o 598/2003 da Comissão, de 1 de Abril de 2003, relativo a vendas periódicas por concurso de carne de bovino na posse de certos organismos de intervenção | 11 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 599/2003 da Comissão, de 1 de Abril de 2003, que altera o Regulamento (CEE) n.o 2092/91 relativo ao modo de produção biológico de produtos agrícolas e à sua indicação nos produtos agrícolas e nos géneros alimentícios (1) | 15 | ||
| Regulamento (CE) n.o 600/2003 da Comissão, de 1 de Abril de 2003, relativo à não adjudicação no respeitante à carne de bovino posta à venda no âmbito do quarto aviso de concurso referido no Regulamento (CE) n.o 219/2003 | 17 | |||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |