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Document L:2003:085:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 85, 02 de Abril de 2003


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    Jornal Oficial
    da União Europeia
    ISSN 1725-2601

    L 85
    46.o ano
    2 de Abril de 2003
    Edição em língua portuguesaLegislação

    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    Regulamento (CE) n.o 595/2003 da Comissão, de 1 de Abril de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
    Regulamento (CE) n.o 596/2003 da Comissão, de 1 de Abril de 2003, relativo a vendas periódicas por concurso de carne de bovino na posse de certos organismos de intervenção 3
    *Regulamento (CE) n.o 597/2003 da Comissão, de 1 de Abril de 2003, relativo à abertura de vendas públicas de álcool de origem vínica com vista à utilização de bioetanol na Comunidade Europeia 8
    Regulamento (CE) n.o 598/2003 da Comissão, de 1 de Abril de 2003, relativo a vendas periódicas por concurso de carne de bovino na posse de certos organismos de intervenção 11
    *Regulamento (CE) n.o 599/2003 da Comissão, de 1 de Abril de 2003, que altera o Regulamento (CEE) n.o 2092/91 relativo ao modo de produção biológico de produtos agrícolas e à sua indicação nos produtos agrícolas e nos géneros alimentícios (1) 15
    Regulamento (CE) n.o 600/2003 da Comissão, de 1 de Abril de 2003, relativo à não adjudicação no respeitante à carne de bovino posta à venda no âmbito do quarto aviso de concurso referido no Regulamento (CE) n.o 219/2003 17
    (1) Texto relevante para efeitos do EEE
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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