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Document L:2003:074:TOC
Official Journal of the European Union, L 74, 20 March 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 74, 20 de Março de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 74, 20 de Março de 2003
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| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1012-9219 L 74 46.o ano 20 de Março de 2003 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) n.o 495/2003 da Comissão, de 19 de Março de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 496/2003 da Comissão, de 19 de Março de 2003, que derroga temporariamente do Regulamento (CE) n.o 1445/95 que estabelece as normas de execução do regime dos certificados de importação e de exportação no sector da carne de bovino | 3 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 497/2003 da Comissão, de 18 de Março de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.o 94/2002 que estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n.o 2826/2000 do Conselho relativo a acções de informação e promoção a favor dos produtos agrícolas no mercado interno | 4 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 498/2003 da Comissão, de 19 de Março de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.o 1162/95 que estabelece as normas especiais de execução do regime de certificados de importação e de exportação no sector dos cereais e do arroz | 15 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 499/2003 da Comissão, de 19 de Março de 2003, que fixa os montantes unitários dos adiantamentos sobre as quotizações à produção no sector do açúcar para a campanha de comercialização de 2002/2003 | 18 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 500/2003 da Comissão, de 19 de Março de 2003, relativo aos prazos durante os quais certos produtos cerealíferos e certos produtos orizícolas podem permanecer sob os regimes aduaneiros de pagamento antecipado das restituições | 19 | ||
| Regulamento (CE) n.o 501/2003 da Comissão, de 19 de Março de 2003, que prevê uma nova atribuição de direitos de importação a título do Regulamento (CE) n.o 1126/2002 para os bovinos machos jovens para engorda | 21 | |||
| Regulamento (CE) n.o 502/2003 da Comissão, de 19 de Março de 2003, que fixa os direitos de importação no sector do arroz | 22 | |||
| Regulamento (CE) n.o 503/2003 da Comissão, de 19 de Março de 2003, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado | 25 | |||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Comissão | ||||
| 2003/189/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 18 de Março de 2003, relativa à publicação da referência da norma EN 613:2000, "Aparelhos de aquecimento independentes por convecção", em conformidade com a Directiva 90/396/CEE do Conselho [notificada com o número C(2003) 710] (1) | 26 | ||
| 2003/190/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 18 de Março de 2003, relativa à publicação da referência da norma EN 521:1998, "Especificações para aparelhos que utilizam, exclusivamente, gás de petróleo liquefeito — Aparelhos portáteis que são alimentados à pressão de vapor dos gases de petróleo liquefeitos contidos nos seus recipientes de alimentação", ponto 5.7.2.1, em conformidade com a Directiva 90/396/CEE do Conselho [notificada com o número C(2003) 711] (1) | 28 | ||
| 2003/191/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 19 de Março de 2003, relativa a medidas de protecção contra a gripe aviária nos Países Baixos [notificada com o número C(2003) 889] (1) | 30 | ||
| Rectificações | ||||
| * | Rectificação à Decisão n.o 1/2003 do comité de cooperação aduaneira CE-Turquia, de 30 de Janeiro de 2003, que altera a Decisão n.o 1/2001 que altera a Decisão n.o 1/96 que introduz as normas de execução da Decisão n.o 1/95 do Conselho de Associação CE-Turquia (2003/75/CE) (JO L 28 de 4.2.2003) | 32 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |