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Document L:2002:316:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 316, 20 de Novembro de 2002


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 1012-9219

    L 316
    45.o ano
    20 de Novembro de 2002
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    *Decisão n.o 2045/2002/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Outubro de 2002, que altera a Decisão n.o 1720/1999/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que adopta uma série de acções e medidas destinadas a garantir a interoperabilidade das redes transeuropeias para o intercâmbio electrónico de dados entre administrações (IDA) e o acesso a essas redes 1
    *Decisão n.o 2046/2002/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Outubro de 2002, que altera a Decisão n.o 1719/1999/CE relativa a uma série de orientações, incluindo a identificação de projectos de interesse comum, respeitantes a redes transeuropeias para o intercâmbio electrónico de dados entre administrações (IDA) 4
    Regulamento (CE) n.o 2047/2002 da Comissão, de 19 de Novembro de 2002, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 7
    *Regulamento (CE) n.o 2048/2002 da Comissão, de 19 de Novembro de 2002, relativo a vendas periódicas por concurso de carne de bovino detida por determinados organismos de intervenção com vista à sua transformação na Comunidade 9
    *Regulamento (CE) n.o 2049/2002 da Comissão, de 19 de Novembro de 2002, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada 15
    *Regulamento (CE) n.o 2050/2002 da Comissão, de 19 de Novembro de 2002, relativo à suspensão da pesca da solha pelos navios arvorando pavilhão da Bélgica 17
    Regulamento (CE) n.o 2051/2002 da Comissão, de 19 de Novembro de 2002, que aplica um coeficiente de redução aos certificados de restituição relativos a mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado, conforme estipulado no n.o 5 do artigo 8.o do Regulamento (CE) n.o 1520/2000 18
    Regulamento (CE) n.o 2052/2002 da Comissão, de 19 de Novembro de 2002, que fixa as taxas das restituições aplicáveis aos ovos e às gemas de ovos exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado 19
    Regulamento (CE) n.o 2053/2002 da Comissão, de 19 de Novembro de 2002, que fixa os preços representativos nos sectores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina, e altera o Regulamento (CE) n.o 1484/95 21
    Regulamento (CE) n.o 2054/2002 da Comissão, de 19 de Novembro de 2002, que fixa as restituições à exportação no sector dos ovos 23
    Regulamento (CE) n.o 2055/2002 da Comissão, de 19 de Novembro de 2002, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de aves de capoeira 25
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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