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Document L:2002:313:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 313, 16 de Novembro de 2002


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 1012-9219

    L 313
    45.o ano
    16 de Novembro de 2002
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceActos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia
    2002/904/CFSP
    *Decisão do Conselho, de 11 de Novembro de 2002, que prorroga e altera a Decisão 1999/730/PESC relativa ao contributo da União Europeia para o combate à acumulação e proliferação desestabilizadoras de armas de pequeno calibre e armas ligeiras no Camboja 1
    I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    *Regulamento (CE) n.o 2028/2002 do Conselho, de 11 de Novembro de 2002, que altera o Regulamento (CEE) n.o 3950/92 que institui um direito nivelador suplementar no sector do leite e dos produtos lácteos 3
    Regulamento (CE) n.o 2029/2002 da Comissão, de 15 de Novembro de 2002, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 7
    *Regulamento (CE) n.o 2030/2002 da Comissão, de 15 de Novembro de 2002, que autoriza transferências entre os limites quantitativos de produtos têxteis e de vestuário originários da República da Coreia 9
    *Regulamento (CE) n.o 2031/2002 da Comissão, de 15 de Novembro de 2002, que autoriza transferências entre os limites quantitativos aplicáveis aos produtos têxteis e de vestuário originários de Macau 11
    Regulamento (CE) n.o 2032/2002 da Comissão, de 15 de Novembro de 2002, que fixa os preços mínimos de venda de manteiga e os montantes máximos de ajuda à nata, à manteiga e à manteiga concentrada no que respeita ao 108.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 2571/97 13
    Regulamento (CE) n.o 2033/2002 da Comissão, de 15 de Novembro de 2002, que fixa o preço máximo de compra da manteiga para o 61.o concurso efectuado no âmbito do concurso permanente regido pelo Regulamento (CE) n.o 2771/1999 15
    Regulamento (CE) n.o 2034/2002 da Comissão, de 15 de Novembro de 2002, que fixa o montante máximo de ajuda à manteiga concentrada para o 280.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CEE) n.o 429/90 16
    Regulamento (CE) n.o 2035/2002 da Comissão, de 15 de Novembro de 2002, relativo às propostas apresentadas para a expedição de arroz descascado de grãos longos B com destino à ilha da Reunião, no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1895/2002 17
    Regulamento (CE) n.o 2036/2002 da Comissão, de 15 de Novembro de 2002, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos redondos com destino a determinados países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1896/2002 18
    Regulamento (CE) n.o 2037/2002 da Comissão, de 15 de Novembro de 2002, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A com destino a certos países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1897/2002 19
    Regulamento (CE) n.o 2038/2002 da Comissão, de 15 de Novembro de 2002, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos longos B com destino a determinados países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1898/2002 20
    Regulamento (CE) n.o 2039/2002 da Comissão, de 15 de Novembro de 2002, que fixa os direitos de importação no sector dos cereais 21
    *Regulamento (CE) n.o 2040/2002 da Comissão, de 15 de Novembro de 2002, relativo a medidas de vigilância aplicáveis às importações de determinados produtos têxteis originários da República Árabe da Síria 24
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Comissão
    2002/905/EC
    *Decisão da Comissão, de 29 de Outubro de 2002, que adopta o plano que atribui aos Estados-Membros recursos a imputar ao exercício de 2003 para a execução do fornecimento de géneros alimentícios provenientes das existências de intervenção a favor das pessoas mais necessitadas na Comunidade [notificada com o número C(2002) 4363] 26
    2002/906/EC
    *Decisão da Comissão, de 15 de Novembro de 2002, que altera a Decisão 2001/783/CE no que diz respeito às zonas de protecção e de vigilância relativas à febre catarral ovina na Itália [notificada com o número C(2002) 4415] (1) 30
    2002/907/EC
    *Decisão da Comissão, de 15 de Novembro de 2002, que reconhece temporariamente o sistema de rede de vigilância das explorações de bovinos instaurado em França em conformidade com a Directiva 64/432/CEE do Conselho [notificada com o número C(2002) 4417] (1) 32
    2002/908/EC
    *Decisão da Comissão, de 15 de Novembro de 2002, que altera a Decisão 93/402/CEE no que diz respeito à importação de carne fresca do Brasil [notificada com o número C(2002) 4493] (1) 34
    Rectificações
    Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1608/2002 da Comissão, de 10 de Setembro de 2002, que altera o Regulamento (CE) n.o 1661/1999 relativamente à lista de estâncias aduaneiras que possibilitam a declaração de produtos para introdução em livre prática na Comunidade (JO L 243 de 11.9.2002) 38
    (1) Texto relevante para efeitos do EEE
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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