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Document L:2002:097:TOC
Official Journal of the European Communities, L 97, 13 April 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 97, 13 de Abril de 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 97, 13 de Abril de 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 97 45.o ano 13 de Abril de 2002 |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
* | Regulamento (CE) n.o 578/2002 da comissão de 20 de Março de 2002 que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho relativo à Nomenclatura Pautal e Estatística e à Pauta Aduaneira Comum | 1 |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |