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Document L:2002:078:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 78, 21 de Março de 2002


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 1012-9219

    L 78
    45.o ano
    21 de Março de 2002
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    *Regulamento (CE) n.o 495/2002 do Conselho, de 18 de Março de 2002, que revoga o Regulamento (CE) n.o 904/98 que institui direitos anti-dumping definitivos sobre as importações para a Comunidade de telecopiadoras pessoais originárias da República Popular da China, do Japão, da República da Coreia, da Malásia, de Singapura, de Taiwan e da Tailândia 1
    *Regulamento (CE) n.o 496/2002 do Conselho, de 18 de Março de 2002, que altera o Regulamento (CE) n.o 2604/2000 que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de determinados poli(tereftalatos de etileno) originários, nomeadamente, da Índia 4
    Regulamento (CE) n.o 497/2002 da Comissão, de 20 de Março de 2002, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 7
    *Regulamento (CE) n.o 498/2002 da Comissão, de 20 de Março de 2002, que altera o Regulamento (CE) n.o 1555/96 que estabelece as normas de execução do regime relativo à aplicação dos direitos de importação adicionais no sector das frutas e produtos hortícolas 9
    Regulamento (CE) n.o 499/2002 da Comissão, de 20 de Março de 2002, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado 11
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Comissão
    2002/232/EC
    *Decisão da Comissão, de 27 de Fevereiro de 2002, que altera a Decisão 2000/745/CE que aceita os compromissos oferecidos no âmbito dos processos anti-dumping e anti-subvenções, relativos às importações de determinados poli(tereftalatos de etileno), originários, nomeadamente, da Índia [notificada com o número C(2002) 620] 12
    2002/233/EC
    *Decisão da Comissão, de 20 de Março de 2002, que altera e rectifica a Decisão 2002/79/CE que impõe condições especiais à importação de amendoins e de determinados produtos derivados do amendoim, originários ou provenientes da China e a Decisão 2002/80/CE que impõe condições especiais à importação de figos, avelãs e pistácios e de determinados produtos derivados, originários ou provenientes da Turquia [notificada com o número C(2002) 1187] (1) 14
    (1) Texto relevante para efeitos do EEE
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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