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Document L:2002:078:TOC
Official Journal of the European Communities, L 78, 21 March 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 78, 21 de Março de 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 78, 21 de Março de 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 78 45.o ano 21 de Março de 2002 |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
* | Regulamento (CE) n.o 495/2002 do Conselho, de 18 de Março de 2002, que revoga o Regulamento (CE) n.o 904/98 que institui direitos anti-dumping definitivos sobre as importações para a Comunidade de telecopiadoras pessoais originárias da República Popular da China, do Japão, da República da Coreia, da Malásia, de Singapura, de Taiwan e da Tailândia | 1 | ||
* | Regulamento (CE) n.o 496/2002 do Conselho, de 18 de Março de 2002, que altera o Regulamento (CE) n.o 2604/2000 que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de determinados poli(tereftalatos de etileno) originários, nomeadamente, da Índia | 4 | ||
Regulamento (CE) n.o 497/2002 da Comissão, de 20 de Março de 2002, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 7 | |||
* | Regulamento (CE) n.o 498/2002 da Comissão, de 20 de Março de 2002, que altera o Regulamento (CE) n.o 1555/96 que estabelece as normas de execução do regime relativo à aplicação dos direitos de importação adicionais no sector das frutas e produtos hortícolas | 9 | ||
Regulamento (CE) n.o 499/2002 da Comissão, de 20 de Março de 2002, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado | 11 | |||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Comissão | ||||
2002/232/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 27 de Fevereiro de 2002, que altera a Decisão 2000/745/CE que aceita os compromissos oferecidos no âmbito dos processos anti-dumping e anti-subvenções, relativos às importações de determinados poli(tereftalatos de etileno), originários, nomeadamente, da Índia [notificada com o número C(2002) 620] | 12 | ||
2002/233/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 20 de Março de 2002, que altera e rectifica a Decisão 2002/79/CE que impõe condições especiais à importação de amendoins e de determinados produtos derivados do amendoim, originários ou provenientes da China e a Decisão 2002/80/CE que impõe condições especiais à importação de figos, avelãs e pistácios e de determinados produtos derivados, originários ou provenientes da Turquia [notificada com o número C(2002) 1187] (1) | 14 | ||
(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |