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Document L:2002:035:TOC
Official Journal of the European Communities, L 35, 06 February 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 35, 06 de Fevereiro de 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 35, 06 de Fevereiro de 2002
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 35 45.o ano 6 de Fevereiro de 2002 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 215/2002 do Conselho, de 28 de Janeiro de 2002, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de ferro-molibdénio, originário da República Popular da China | 1 | ||
| Regulamento (CE) n.o 216/2002 da Comissão, de 5 de Fevereiro de 2002, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 9 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 217/2002 da Comissão, de 5 de Fevereiro de 2002, que fixa critérios de elegibilidade da matéria-prima no âmbito do regime de ajuda à produção do Regulamento (CE) n.o 2201/96 | 11 | ||
| Regulamento (CE) n.o 218/2002 da Comissão, de 5 de Fevereiro de 2002, que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar | 13 | |||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Comissão | ||||
| 81/2002/ECSC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 28 de Março de 2001, relativa a um auxílio que a Alemanha tenciona conceder à empresa siderúrgica BRE.M.A Warmwalzwerk GmbH & Co. KG [notificada com o número C(2001) 971] (1) | 15 | ||
| 82/2002/ECSC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 17 de Outubro de 2001, que autoriza o Reino Unido a conceder auxílio a duas unidades de produção de carvão relativamente a 2000 e 2001 [notificada com o número C(2001) 3081] (1) | 19 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |