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Document L:2002:034:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 34, 05 de Fevereiro de 2002


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 34
45.o ano
5 de Fevereiro de 2002
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 212/2002 da Comissão, de 4 de Fevereiro de 2002, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
Regulamento (CE) n.o 213/2002 da Comissão, de 4 de Fevereiro de 2002, que fixa, para o mês de Janeiro de 2002, a taxa de câmbio específica do montante do reembolso dos custos de armazenagem no sector do açúcar 3
Regulamento (CE) n.o 214/2002 da Comissão, de 4 de Fevereiro de 2002, que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza 5
*Directiva 2002/5/CE da Comissão, de 30 de Janeiro de 2002, que altera o anexo II da Directiva 90/642/CEE do Conselho, relativa à fixação de limites máximos de resíduos de substâncias activas de produtos fitofarmacêuticos permitidos à superfície ou no interior de determinados produtos agrícolas de origem vegetal, incluindo frutos e produtos hortícolas 7
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
2002/77/EC
*Recomendação do Conselho, de 15 de Novembro de 2001, relativa à utilização prudente de agentes antimicrobianos na medicina humana (1) 13
2002/78/EC
*Decisão do Conselho, de 17 de Dezembro de 2001, relativa à celebração de um Acordo-Quadro entre a Comunidade Europeia e a República de Chipre sobre os princípios gerais da participação da República de Chipre em programas comunitários 17
Acordo-Quadro entre a Comunidade Europeia e a República de Chipre sobre os princípios gerais da participação da República de Chipre em programas comunitários 19
Comissão
2002/79/EC
*Decisão da Comissão, de 4 de Fevereiro de 2002, que impõe condições especiais à importação de amendoins e de determinados produtos derivados do amendoim, originários ou provenientes da China [notificada com o número C(2002) 385] (1) 21
2002/80/EC
*Decisão da Comissão, de 4 de Fevereiro de 2002, que impõe condições especiais à importação de figos, avelãs e pistácios e de determinados produtos derivados, originários ou provenientes da Turquia [notificada com o número C(2002) 386] (1) 26
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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