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Document L:2002:023:TOC
Official Journal of the European Communities, L 23, 25 January 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 23, 25 de Janeiro de 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 23, 25 de Janeiro de 2002
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN - L 23 45.o ano 25 de Janeiro de 2002 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) n.o 121/2002 da Comissão, de 24 de Janeiro de 2002, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| Regulamento (CE) n.o 122/2002 da Comissão, de 24 de Janeiro de 2002, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual | 3 | |||
| Regulamento (CE) n.o 123/2002 da Comissão, de 24 de Janeiro de 2002, que fixa as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos | 5 | |||
| Regulamento (CE) n.o 124/2002 da Comissão, de 24 de Janeiro de 2002, relativo à emissão de certificados de exportação no sector vitivinícola | 12 | |||
| Regulamento (CE) n.o 125/2002 da Comissão, de 24 de Janeiro de 2002, que altera as taxas de restituições aplicáveis a certos produtos lácteos, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado | 13 | |||
| Regulamento (CE) n.o 126/2002 da Comissão, de 24 de Janeiro de 2002, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o vigésimo quarto concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1430/2001 | 15 | |||
| Regulamento (CE) n.o 127/2002 da Comissão, de 24 de Janeiro de 2002, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar | 16 | |||
| Regulamento (CE) n.o 128/2002 da Comissão, de 24 de Janeiro de 2002, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 943/2001 | 18 | |||
| Regulamento (CE) n.o 129/2002 da Comissão, de 24 de Janeiro de 2002, que fixa a restituição máxima à exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1558/2001 | 19 | |||
| Regulamento (CE) n.o 130/2002 da Comissão, de 24 de Janeiro de 2002, relativo às propostas comunicadas para a exportação de centeio no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1005/2001 | 20 | |||
| Regulamento (CE) n.o 131/2002 da Comissão, de 24 de Janeiro de 2002, que fixa a redução do direito de importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 9/2002 | 21 | |||
| Regulamento (CE) n.o 132/2002 da Comissão, de 24 de Janeiro de 2002, que fixa a redução do direito de importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 30/2002 | 22 | |||
| Regulamento (CE) n.o 133/2002 da Comissão, de 24 de Janeiro de 2002, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema B no sector das frutas e produtos hortícolas | 23 | |||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Conselho | ||||
| 2002/56/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 17 de Dezembro de 2001, relativa à celebração de um Protocolo Complementar do Acordo Europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Hungria, por outro, que estabelece o regime comercial aplicável a determinados tipos de peixe e de produtos da pesca | 24 | ||
| Protocolo Complementar do Acordo Europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Hungria, por outro, que estabelece o regime comercial aplicável a determinados tipos de peixe e de produtos da pesca | 25 | |||
| 2002/57/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 17 de Dezembro de 2001, relativa à celebração de um Protocolo Complementar do Acordo Europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Estónia, por outro, que estabelece o regime comercial aplicável a determinados tipos de peixe e de produtos da pesca | 30 | ||
| Protocolo Complementar do Acordo Europeu que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Estónia, por outro, que estabelece o regime comercial aplicável a determinados tipos de peixe e de produtos da pesca | 31 | |||
| 2002/58/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 17 de Dezembro de 2001, relativa à celebração de um Protocolo Complementar do Acordo Europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Lituânia, por outro, que estabelece o regime comercial aplicável a determinados tipos de peixe e de produtos da pesca | 34 | ||
| Protocolo Complementar do Acordo Europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Lituânia, por outro, que estabelece o regime comercial aplicável a determinados tipos de peixe e de produtos da pesca | 35 | |||
| Comissão | ||||
| 2002/59/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 23 de Janeiro de 2002, relativa ao projecto de disposições nacionais notificado pelo Reino dos Países Baixos em virtude do n.o 5 do artigo 95.o do Tratado CE respeitante à limitação da colocação no mercado e da utilização de madeira tratada com creosoto [notificada com o número C(2002) 97] (1) | 37 | ||
| Rectificações | ||||
| Rectificação à Directiva 1999/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de Junho de 1999, que cria um mecanismo de reconhecimento dos diplomas para as actividades profissionais abrangidas pelas directivas de liberalização e de medidas transitórias, completando o sistema geral de reconhecimento dos diplomas (JO L 201 de 31.7.1999) | 48 | |||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |