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Document L:2001:329:TOC
Official Journal of the European Communities, L 329, 14 December 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 329, 14 de Dezembro de 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 329, 14 de Dezembro de 2001
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 329 44.o ano 14 de Dezembro de 2001 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | Actos adoptados em aplicação do título VI do Tratado da União Europeia | |||
| * | Decisão do Conselho, de 6 de Dezembro de 2001, relativa à protecção do euro contra a falsificação | 1 | ||
| * | Decisão-quadro do Conselho, de 6 de Dezembro de 2001, que altera a Decisão-Quadro 2000/383/JAI sobre o reforço da protecção contra a contrafacção de moeda na perspectiva da introdução do euro, através de sanções penais e outras | 3 | ||
| I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| * | Regulamento (CE) n.o 2433/2001 do Conselho, de 6 de Dezembro de 2001, que altera o Regulamento (CEE) n.o 2658/87 mediante a suspensão, numa base autónoma, dos direitos da Pauta Aduaneira Comum para determinados produtos industriais | 4 | ||
| Regulamento (CE) n.o 2434/2001 da Comissão, de 13 de Dezembro de 2001, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 6 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2435/2001 da Comissão, de 13 de Dezembro de 2001, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o vigésimo concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1430/2001 | 8 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2436/2001 da Comissão, de 13 de Dezembro de 2001, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar | 9 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2437/2001 da Comissão, de 13 de Dezembro de 2001, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual | 11 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2438/2001 da Comissão, de 13 de Dezembro de 2001, que revoga o Regulamento (CE) n.o 1490/2000 relativo à abertura de um concurso permanente para a exportação de centeio armazenado pelo organismo de intervenção alemão | 13 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 2439/2001 da Comissão, de 13 de Dezembro de 2001, relativo à suspensão da pesca do cantarilho pelos navios arvorando pavilhão de Espanha | 14 | ||
| Regulamento (CE) n.o 2440/2001 da Comissão, de 13 de Dezembro de 2001, relativo à abertura de um concurso permanente para a exportação de centeio das colheitas anteriores a 2001 armazenado pelo organismo de intervenção alemão para todos os países terceiros, com excepção da zona VII | 15 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2441/2001 da Comissão, de 13 de Dezembro de 2001, relativo à abertura de um concurso permanente para a exportação de centeio da colheita de 2001 armazenado pelo organismo de intervenção alemão com destino à zona VII | 20 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 2442/2001 da Comissão, de 13 de Dezembro de 2001, que estabelece, para o algodão não descaroçado, a nova estimativa da produção para a campanha de 2001/2002 e a nova redução provisória do preço de objectivo daí resultante | 25 | ||
| * | Decisão n.o 2443/2001/CECA da Comissão, de 13 de Dezembro de 2001, que altera da Decisão n.o 244/2001/CECA relativa à gestão de certas restrições às importações de certos produtos siderúrgicos originários da Federação Russa | 26 | ||
| Regulamento (CE) n.o 2444/2001 da Comissão, de 13 de Dezembro de 2001, respeitante aos certificados de importação em relação aos produtos do sector da carne de bovino originários do Botsuana, do Quénia, de Madagáscar, da Suazilândia, do Zimbabué e da Namíbia | 28 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2445/2001 da Comissão, de 13 de Dezembro de 2001, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado | 30 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2446/2001 da Comissão, de 13 de Dezembro de 2001, que fixa as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos | 34 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2447/2001 da Comissão, de 13 de Dezembro de 2001, que altera o Regulamento (CEE) n.o 2219/92, que estabelece normas de execução do regime específico de abastecimento da Madeira em produtos lácteos no que respeita aos montantes das ajudas | 41 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2448/2001 da Comissão, de 13 de Dezembro de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 2993/94, que fixa as ajudas para o abastecimento das ilhas Canárias em produtos lácteos, no âmbito do regime previsto nos artigos 2.o a 4.o do Regulamento (CEE) n.o 1601/92 do Conselho | 47 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2449/2001 da Comissão, de 13 de Dezembro de 2001, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz | 55 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2450/2001 da Comissão, de 13 de Dezembro de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 943/2001 | 58 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2451/2001 da Comissão, de 13 de Dezembro de 2001, relativo às propostas comunicadas para a exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1558/2001 | 59 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2452/2001 da Comissão, de 13 de Dezembro de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de centeio no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1005/2001 | 60 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2453/2001 da Comissão, de 13 de Dezembro de 2001, que altera as taxas de restituições aplicáveis a certos produtos lácteos, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado | 61 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2454/2001 da Comissão, de 13 de Dezembro de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 2805/95 que fixa as restituições à exportação no sector vitivinícola | 63 | |||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Conselho | ||||
| 2001/2454/EC | ||||
| * | Informação relativa à entrada em vigor do Acordo sobre Reconhecimento Mútuo entre a Comunidade Europeia e o Japão | 67 | ||
| Comissão | ||||
| 2001/889/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 12 de Dezembro de 2001, que exclui do financiamento comunitário determinadas despesas efectuadas pela Itália a título do Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola (FEOGA), secção Garantia [notificada com o número C(2001) 4008] | 68 | ||
| 2001/890/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 13 de Dezembro de 2001, relativa ao reconhecimento do Hellenic Register of Shipping de acordo o n.o 3 do artigo 4.o com a Directiva 94/57/CE do Conselho [notificada com o número C(2001) 4218] (1) | 72 | ||
| Comissão Administrativa das Comunidades Europeias para a segurança social dos trabalhadores migrantes | ||||
| 2001/891/EC | ||||
| * | Decisão n.o 181, de 13 de Dezembro de 2000, relativa à interpretação do n.o 1 do artigo 14.o, do n.o 1 do artigo 14.oA e dos n.os 1 e 2 do artigo 14.oB do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 do Conselho, relativos à legislação aplicável aos trabalhadores destacados e aos trabalhadores não assalariados que exercem temporariamente uma actividade fora do Estado competente (1) | 73 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |