Access to European Union law
<a href="https://eur-lex.europa.eu/content/help/eurlex-content/experimental-features.html" target="_blank">More about the experimental features corner</a>
Choose the experimental features you want to try
EUR-Lex
Access to European Union law

This document is an excerpt from the EUR-Lex website

You are here
Use quotation marks to search for an "exact phrase". Append an asterisk (*) to a search term to find variations of it (transp*, 32019R*). Use a question mark (?) instead of a single character in your search term to find variations of it (ca?e finds case, cane, care).
Search tips
Need more search options? Use the Advanced search

Document L:2001:293:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 293, 10 de Novembro de 2001


    Display all documents published in this Official Journal
    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 1012-9219

    L 293
    44.o ano
    10 de Novembro de 2001
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    Regulamento (CE) n.o 2177/2001 da Comissão, de 9 de Novembro de 2001, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
    Regulamento (CE) n.o 2178/2001 da Comissão, de 9 de Novembro de 2001, que suspende as compras de manteiga em determinados Estados-Membros 3
    *Regulamento (CE) n.o 2179/2001 da Comissão, de 9 de Novembro de 2001, relativo à suspensão da pesca do arenque pelos navios arvorando pavilhão da Suécia 4
    *Regulamento (CE) n.o 2180/2001 da Comissão, de 9 de Novembro de 2001, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada 5
    *Regulamento (CE) n.o 2181/2001 da Comissão, de 9 de Novembro de 2001, que altera o Regulamento (CEE) n.o 563/82 no que respeita ao critério de distinção das carcaças dos bovinos jovens machos não castrados 8
    *Regulamento (CE) n.o 2182/2001 da Comissão, de 9 de Novembro de 2001, que altera provisoriamente o Regulamento (CE) n.o 2505/96 do Conselho relativamente à quantidade de um contingente pautal comunitário autónomo 10
    *Regulamento (CE) n.o 2183/2001 da Comissão, de 9 de Novembro de 2001, que estabelece as regras de execução do Regulamento (CE) n.o 104/2000 do Conselho no respeitante à concessão da indemnização compensatória para os atuns destinados à indústria de transformação 11
    *Regulamento (CE) n.o 2184/2001 da Comissão, de 9 de Novembro de 2001, que autoriza transferências entre os limites quantitativos aplicáveis aos produtos têxteis e de vestuário originários de Macau 14
    *Regulamento (CE) n.o 2185/2001 da Comissão, de 9 de Novembro de 2001, que autoriza transferências entre os limites quantitativos de produtos têxteis e de vestuário originários da República da Coreia 16
    Regulamento (CE) n.o 2186/2001 da Comissão, de 9 de Novembro de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos redondos no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2007/2001 18
    Regulamento (CE) n.o 2187/2001 da Comissão, de 9 de Novembro de 2001, relativo às propostas apresentadas para a exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A com destino a certos países terceiros da Europa no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2008/2001 19
    Regulamento (CE) n.o 2188/2001 da Comissão, de 9 de Novembro de 2001, relativo às propostas apresentadas para a exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A com destino a certos países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2009/2001 20
    Regulamento (CE) n.o 2189/2001 da Comissão, de 9 de Novembro de 2001, relativo às propostas apresentadas para a exportação de arroz branqueado de grãos longos com destino a certos países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2010/2001 21
    Regulamento (CE) n.o 2190/2001 da Comissão, de 9 de Novembro de 2001, relativo às propostas apresentadas para a expedição de arroz descascado de grãos longos com destino à ilha da Reunião, no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2011/2001 22
    Regulamento (CE) n.o 2191/2001 da Comissão, de 9 de Novembro de 2001, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado 23
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Comissão
    2001/782/EC
    *Decisão da Comissão, de 9 de Agosto de 2001, relativa a um processo nos termos do artigo 81.o do Tratado CE e do artigo 53.o do Acordo EEE (Processo COMP/29.373 — Visa International) [notificada com o número C(2001) 2425] (1) 24
    2001/783/EC
    *Decisão da Comissão, de 9 de Novembro de 2001, que diz respeito às zonas de protecção e de vigilância relativas à febre catarral ovina e às regras aplicáveis à circulação de animais dentro e a partir dessas zonas [notificada com o número C(2001) 3421] (1) 42
    (1) Texto relevante para efeitos do EEE
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
    Top