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Document L:2001:274:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 274, 17 de Outubro de 2001


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 1012-9219

    L 274
    44.o ano
    17 de Outubro de 2001
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    Regulamento (CE) n.o 2024/2001 da Comissão, de 16 de Outubro de 2001, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
    *Regulamento (CE) n.o 2025/2001 da Comissão, de 16 de Outubro de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 1663/95 que estabelece as regras de execução do Regulamento (CEE) n.o 729/70 do Conselho no que respeita ao processo de apuramento das contas do FEOGA, secção Garantia 3
    Regulamento (CE) n.o 2026/2001 da Comissão, de 16 de Outubro de 2001, que fixa as taxas das restituições aplicáveis aos ovos e às gemas de ovos exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado 5
    Regulamento (CE) n.o 2027/2001 da Comissão, de 16 de Outubro de 2001, que fixa as restituições à exportação no sector dos ovos 7
    Regulamento (CE) n.o 2028/2001 da Comissão, de 16 de Outubro de 2001, que fixa os preços representativos nos sectores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina, e altera o Regulamento (CE) n.o 1484/95 9
    Regulamento (CE) n.o 2029/2001 da Comissão, de 16 de Outubro de 2001, que fixa as restituições à exportação no sector dos produtos transformados à base de frutas e produtos hortícolas, com exclusão das concedidas a título dos açúcares de adição 11
    Regulamento (CE) n.o 2030/2001 da Comissão, de 16 de Outubro de 2001, que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar 14
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Comissão
    2001/729/EC
    *Decisão da Comissão, de 15 de Outubro de 2001, relativa à lista de programas de erradicação e vigilância de doenças dos animais e à lista de programas de controlos para a prevenção de zoonoses elegíveis para uma participação financeira da Comunidade em 2002 [notificada com o número C(2001) 3150] 16
    2001/730/EC
    *Decisão da Comissão, de 15 de Outubro de 2001, relativa à lista de programas de vigilância das encefalopatias espongiformes transmissíveis elegíveis para uma participação financeira da Comunidade em 2002 [notificada com o número C(2001) 3151] 20
    2001/731/EC
    *Decisão da Comissão, de 16 de Outubro de 2001, que altera a Decisão 79/542/CEE do Conselho, que estabelece uma lista de países terceiros a partir dos quais os Estados-Membros autorizam a importação de bovinos, suínos, equídeos, ovinos e caprinos, carne fresca e produtos à base de carne, em especial no que respeita à Nova Caledónia e às ilhas de St. Pierre e Miquelon [notificada com o número C(2001) 3080] (1) 22
    (1) Texto relevante para efeitos do EEE
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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