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Document L:2001:271:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 271, 12 de Outubro de 2001


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 1012-9219

    L 271
    44.o ano
    12 de Outubro de 2001
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    *Regulamento (CE, CECA, Euratom) n.o 1986/2001 do Conselho, de 8 de Outubro de 2001, que rectifica, com efeitos a 1 de Julho de 2000, as remunerações e as pensões dos funcionários e outros agentes das Comunidades Europeias 1
    *Regulamento (CE) n.o 1987/2001 do Conselho, de 8 de Outubro de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 3072/95 que estabelece a organização comum de mercado do arroz 5
    Regulamento (CE) n.o 1988/2001 da Comissão, de 11 de Outubro de 2001, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 6
    Regulamento (CE) n.o 1989/2001 da Comissão, de 11 de Outubro de 2001, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o décimo primeiro concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1430/2001 8
    Regulamento (CE) n.o 1990/2001 da Comissão, de 11 de Outubro de 2001, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar 9
    Regulamento (CE) n.o 1991/2001 da Comissão, de 11 de Outubro de 2001, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual 11
    *Regulamento (CE) n.o 1992/2001 da Comissão, de 11 de Outubro de 2001, que determina, para a campanha de 2001, a perda estimada de rendimento e o montante estimado do prémio pagável por ovelha e por cabra e fixa o montante do segundo pagamento por conta desse prémio 13
    *Regulamento (CE) n.o 1993/2001 da Comissão, de 11 de Outubro de 2001, que fixa, para a campanha de comercialização de 2000/2001, os montantes das quotizações à produção no sector do açúcar 15
    *Regulamento (CE) n.o 1994/2001 da Comissão, de 11 de Outubro de 2001, que fixa, para a campanha de comercialização de 2000/2001, o montante a pagar pelos fabricantes de açúcar aos vendedores de beterrabas devido à diferença entre o montante máximo da quotização B e o montante dessa quotização 17
    *Regulamento (CE) n.o 1995/2001 da Comissão, de 11 de Outubro de 2001, que determina as quantidades atribuídas aos importadores a título dos contingentes quantitativos comunitários aplicáveis em 2002 a certos produtos originários da República Popular da China 18
    *Regulamento (CE) n.o 1996/2001 da Comissão, de 11 de Outubro de 2001, que altera, pela segunda vez, o Regulamento (CE) n.o 467/2001 do Conselho, que proíbe a exportação de certas mercadorias e de certos serviços para o Afeganistão, reforça a proibição de voos, prorroga o congelamento de fundos e de outros recursos financeiros aplicável aos Talibã do Afeganistão e revoga o Regulamento (CE) n.o 337/2000 21
    Regulamento (CE) n.o 1997/2001 da Comissão, de 11 de Outubro de 2001, relativo às propostas comunicadas para a exportação de centeio no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1005/2001 23
    Regulamento (CE) n.o 1998/2001 da Comissão, de 11 de Outubro de 2001, relativo às propostas comunicadas para a exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1558/2001 24
    Regulamento (CE) n.o 1999/2001 da Comissão, de 11 de Outubro de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 943/2001 25
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Conselho
    2001/722/EC
    *Decisão n.o 5/2001 do Conselho de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Estónia, por outro, de 12 de Junho de 2001, que estabelece a contribuição financeira da Estónia para participação nos programas Sócrates II e Juventude entre 2001 e 2006 26
    Comissão
    2001/723/EC
    *Decisão da Comissão, de 18 de Julho de 2001, relativa à recapitalização da companhia Alitalia [notificada com o número C(2001) 2349] (1) 28
    2001/724/EC
    *Decisão da Comissão, de 11 de Outubro de 2001, que encerra o reexame do Regulamento (CE) n.o 1599/1999 do Conselho que institui um direito de compensação definitivo sobre as importações de fios de aço inoxidável, de diâmetro igual ou superior a 1 mm, originários da Índia [notificada com o número C(2001) 3041] 42
    (1) Texto relevante para efeitos do EEE
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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