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Document L:2001:246:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 246, 15 de Setembro de 2001


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 1012-9219

    L 246
    44.o ano
    15 de Setembro de 2001
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    Regulamento (CE) n.o 1810/2001 da Comissão, de 14 de Setembro de 2001, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
    Regulamento (CE) n.o 1811/2001 da Comissão, de 14 de Setembro de 2001, relativo à abertura de um concurso para a redução do direito de importação de sorgo para Espanha proveniente de países terceiros 3
    *Regulamento (CE) n.o 1812/2001 da Comissão, de 14 de Setembro de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 1886/2000 no que respeita à extensão aos não aderentes de certas regras adoptadas pelas organizações de produtores no sector das pescas 5
    *Regulamento (CE) n.o 1813/2001 da Comissão, de 14 de Setembro de 2001, que estabelece as normas de execução do Regulamento (CE) n.o 104/2000 do Conselho no que se refere às condições, concessão e retirada do reconhecimento às organizações interprofissionais 7
    *Regulamento (CE) n.o 1814/2001 da Comissão, de 14 de Setembro de 2001, que autoriza transferências entre os limites quantitativos aplicáveis aos produtos têxteis e de vestuário originários de Macau 9
    *Regulamento (CE) n.o 1815/2001 da Comissão, de 14 de Setembro de 2001, que altera os anexos I, II e III do Regulamento (CEE) n.o 2377/90 do Conselho que prevê um processo comunitário para o estabelecimento de limites máximos de resíduos de medicamentos veterinários nos alimentos de origem animal (1) 11
    Regulamento (CE) n.o 1816/2001 da Comissão, de 14 de Setembro de 2001, que fixa os preços mínimos de venda de manteiga e os montantes máximos de ajuda à nata, à manteiga e à manteiga concentrada no que respeita ao 82.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 2571/97 14
    Regulamento (CE) n.o 1817/2001 da Comissão, de 14 de Setembro de 2001, que fixa o montante máximo de ajuda à manteiga concentrada para o 254.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CEE) n.o 429/90 16
    Regulamento (CE) n.o 1818/2001 da Comissão, de 14 de Setembro de 2001, que fixa o preço máximo de compra da manteiga para o trigésimo quinto concurso efectuado no âmbito do concurso permanente regido pelo Regulamento (CE) n.o 2771/1999 17
    Regulamento (CE) n.o 1819/2001 da Comissão, de 14 de Setembro de 2001, que suspende as compras de manteiga em determinados Estados-Membros 18
    Regulamento (CE) n.o 1820/2001 da Comissão, de 14 de Setembro de 2001, respeitante aos certificados de importação em relação aos produtos do sector da carne de bovino originários do Botsuana, do Quénia, de Madagáscar, da Suazilândia, do Zimbabué e da Namíbia 19
    Regulamento (CE) n.o 1821/2001 da Comissão, de 14 de Setembro de 2001, que fixa o preço máximo de compra para a carne de bovino relativamente ao décimo concurso parcial em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 690/2001 21
    Regulamento (CE) n.o 1822/2001 da Comissão, de 14 de Setembro de 2001, que fixa o preço máximo de compra e as quantidades de carne de bovino compradas em intervenção para o 274.o concurso parcial efectuado no âmbito das medidas gerais de intervenção, em conformidade com o Regulamento (CEE) n.o 1627/89 22
    Regulamento (CE) n.o 1823/2001 da Comissão, de 14 de Setembro de 2001, que fixa os direitos de importação no sector dos cereais 24
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Parlamento Europeu e Conselho
    2001/691/EC
    *Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Dezembro de 2000, relativa à mobilização do instrumento de flexibilidade (ponto 24 do Acordo Interinstitucional de 6 de Maio de 1999 sobre a disciplina orçamental e a melhoria do processo orçamental) 27
    2001/692/EC
    *Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de Maio de 2001, relativa à adaptação das perspectivas financeiras às condições de execução 28
    Conselho
    *Informação relativa à entrada em vigor do Acordo sob a forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e a República do Chile que adita um protocolo sobre assistência administrativa mútua em matéria aduaneira ao Acordo-Quadro de Cooperação entre a Comunidade Europeia e os Estados-Membros, por um lado, e a República do Chile, por outro 33
    Comissão
    2001/693/EC
    *Decisão da Comissão, de 14 de Setembro de 2001, que altera pela terceira vez a Decisão 2001/532/CE relativa a determinadas medidas de protecção contra a peste suína clássica em Espanha [notificada com o número C(2001) 2683] (1) 34
    2001/694/EC
    *Decisão da Comissão, de 14 de Setembro de 2001, que altera a Decisão 2001/550/CE relativa à marcação e utilização de carne de suíno nos termos do artigo 9.o da Directiva 80/217/CEE do Conselho no que respeita a Espanha [notificada com o número C(2001) 2684] (1) 36
    (1) Texto relevante para efeitos do EEE
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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