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Document L:2001:237:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 237, 06 de Setembro de 2001


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 1012-9219

    L 237
    44.o ano
    6 de Setembro de 2001
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    Regulamento (CE) n.o 1755/2001 da Comissão, de 5 de Setembro de 2001, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
    *Regulamento (CE) n.o 1756/2001 da Comissão, de 5 de Setembro de 2001, que estabelece uma derrogação, no que diz respeito à utilização da retirada das terras da produção na Áustria, do Regulamento (CE) n.o 2316/1999 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1251/1999 do Conselho que institui um sistema de apoio aos produtores de determinadas culturas arvenses 3
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Comissão
    2001/677/EC
    *Decisão da Comissão, de 10 de Agosto de 2001, relativa a um modelo de relatório a completar pelos Estados-Membros em conformidade com o disposto no artigo 9.o da Directiva 1999/94/CE [notificada com o número C(2001) 1883] (1) 5
    ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU
    Órgão de fiscalização da EFTA
    2001/152/COL
    *Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA n.o 152/01/COL, de 23 de Maio de 2001, que revê as orientações relativas à aplicação das disposições do EEE em matéria de auxílios estatais a favor da protecção do ambinte e que altera pela vigésima oitava vez as regras processuais e materiais no domínio dos auxílios estatais 16
    Rectificações
    Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1745/2001 da Comissão, de 31 de Agosto de 2001, que suspende as compras de manteiga em determinados Estados-Membros (JO L 234 de 1.9.2001) 32
    (1) Texto relevante para efeitos do EEE
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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