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Document L:2001:227:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 227, 23 de Agosto de 2001


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 1012-9219

    L 227
    44.o ano
    23 de Agosto de 2001
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    *Regulamento (CE) n.o 1676/2001 do Conselho, de 13 de Agosto de 2001, que institui um direito anti-dumping definitivo e que cobra definitivamente o direito provisório instituído sobre as importações de películas de poli(tereftalato de etileno), originárias de Índia e da República da Coreia 1
    *Regulamento (CE) n.o 1677/2001 do Conselho, de 13 de Agosto de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 772/1999 que institui direitos anti-dumping e de compensação definitivos sobre as importações de salmão do Atlântico de viveiro originário da Noruega 15
    *Regulamento (CE) n.o 1678/2001 do Conselho, de 13 de Agosto de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 2334/97 que institui um direito anti-dumping definitivo sobre certas importações de paletes simples de madeira originárias da República da Polónia e que cobra definitivamente o direito provisório 22
    Regulamento (CE) n.o 1679/2001 da Comissão, de 22 de Agosto de 2001, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 31
    *Regulamento (CE) n.o 1680/2001 da Comissão, de 22 de Agosto de 2001, que altera os anexos I e II do Regulamento (CEE) n.o 2377/90 do Conselho que prevê um processo comunitário para o estabelecimento de limites máximos de resíduos de medicamentos veterinários nos alimentos de origem animal (1) 33
    *Regulamento (CE) n.o 1681/2001 da Comissão, de 22 de Agosto de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 174/1999 que estabelece as normas especiais de execução do Regulamento (CEE) n.o 804/68 do Conselho no que respeita aos certificados de exportação e às restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos e o Regulamento (CE) n.o 1498/1999 que estabelece as modalidades de aplicação do Regulamento (CEE) n.o 804/68 do Conselho no que respeita às comunicações entre os Estados-Membros e a Comissão no sector do leite e dos produtos lácteos 36
    Regulamento (CE) n.o 1682/2001 da Comissão, de 22 de Agosto de 2001, que altera os direitos de importação no sector dos cereais 38
    *Directiva 2001/63/CE da Comissão, de 17 de Agosto de 2001, que adapta ao progresso técnico a Directiva 97/68/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes a medidas contra a emissão de poluentes gasosos e de partículas pelos motores de combustão interna a instalar em máquinas móveis não rodoviárias 41
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Comissão
    2001/643/EC
    *Decisão da Comissão, de 30 de Julho de 2001, que aceita os compromissos oferecidos no âmbito do processo anti-dumping relativo às importações de paletes simples de madeira, originárias da República da Polónia [notificada com o número C(2001) 2390] 44
    2001/644/EC
    *Decisão da Comissão, de 20 de Julho de 2001, que altera a Decisão 97/634/CE que aceita os compromissos oferecidos no âmbito dos processos anti-dumping e anti-subvenções relativos às importações de salmão do Atlântico de viveiro originário da Noruega [notificada com o número C(2001) 2215] 49
    2001/645/EC
    *Decisão da Comissão, de 22 de Agosto de 2001, que aceita os compromissos oferecidos no âmbito do processo anti-dumping relativo às importações de películas de poli(tereftalato de etileno) originárias da Índia e da República da Coreia [notificada com o número C(2001) 2561] 56
    (1) Texto relevante para efeitos do EEE
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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