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Document L:2001:222:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 222, 17 de Agosto de 2001


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 1012-9219

    L 222
    44.o ano
    17 de Agosto de 2001
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    *Regulamento (CE) n.o 1636/2001 da Comissão, de 23 de Julho de 2001, que altera o Regulamento (CEE) n.o 2018/93 do Conselho relativo à comunicação de estatísticas sobre as capturas e a actividade de pesca dos Estados-Membros que pescam no Noroeste do Atlântico 1
    *Regulamento (CE) n.o 1637/2001 da Comissão, de 23 de Julho de 2001, que altera o Regulamento (CEE) n.o 3880/91 do Conselho, relativo à apresentação de estatísticas sobre as capturas nominais efectuadas pelos Estados-Membros que pescam no nordeste do Atlântico 20
    *Regulamento (CE) n.o 1638/2001 da Comissão, de 24 de Julho de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 2597/95 do Conselho, relativo à apresentação de estatísticas de capturas nominais efectuadas pelos Estados-Membros que pescam em certas zonas, com exclusão das do Atlântico Norte 29
    *Regulamento (CE) n.o 1639/2001 da Comissão, de 25 de Julho de 2001, que institui os programas comunitários mínimo e alargado para a recolha de dados no sector das pescas e estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1543/2000 do Conselho 53
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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