Access to European Union law
<a href="https://eur-lex.europa.eu/content/help/eurlex-content/experimental-features.html" target="_blank">More about the experimental features corner</a>
Choose the experimental features you want to try
EUR-Lex
Access to European Union law

This document is an excerpt from the EUR-Lex website

You are here
Use quotation marks to search for an "exact phrase". Append an asterisk (*) to a search term to find variations of it (transp*, 32019R*). Use a question mark (?) instead of a single character in your search term to find variations of it (ca?e finds case, cane, care).
Search tips
Need more search options? Use the Advanced search

Document L:2001:203:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 203, 28 de Julho de 2001


    Display all documents published in this Official Journal
    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 1012-9219

    L 203
    44.o ano
    28 de Julho de 2001
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    Regulamento (CE) n.o 1538/2001 da Comissão, de 27 de Julho de 2001, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
    Regulamento (CE) n.o 1539/2001 da Comissão, de 27 de Julho de 2001, que fixa o montante máximo de ajuda à manteiga concentrada para o 252.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CEE) n.o 429/90 3
    Regulamento (CE) n.o 1540/2001 da Comissão, de 27 de Julho de 2001, que fixa os preços mínimos de venda de manteiga e os montantes máximos de ajuda à nata, à manteiga e à manteiga concentrada no que respeita ao 80.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 2571/97 4
    Regulamento (CE) n.o 1541/2001 da Comissão, de 27 de Julho de 2001, que fixa o preço máximo de compra da manteiga para o trigésimo terceiro concurso efectuado no âmbito do concurso permanente regido pelo Regulamento (CE) n.o 2771/1999 6
    Regulamento (CE) n.o 1542/2001 da Comissão, de 27 de Julho de 2001, que fixa as restituições aplicáveis aos produtos dos sectores dos cereais e do arroz entregues no âmbito de acções comunitárias e nacionais de ajuda alimentar 7
    *Regulamento (CE) n.o 1543/2001 da Comissão, de 27 de Julho de 2001, que estabelece a norma de comercialização aplicável às alfaces, às chicórias frisadas e às escarolas 9
    Regulamento (CE) n.o 1544/2001 da Comissão, de 27 de Julho de 2001, que fixa o preço máximo de compra para a carne de bovino relativamente ao oitavo concurso parcial em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 690/2001 13
    Regulamento (CE) n.o 1545/2001 da Comissão, de 27 de Julho de 2001, que fixa o preço máximo de compra e as quantidades de carne de bovino compradas em intervenção para o 272.o concurso parcial efectuado no âmbito das medidas gerais de intervenção, em conformidade com o Regulamento (CEE) n.o 1627/89 e (CE) n.o 1136/2001 14
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Conselho
    2001/572/EC
    *Decisão do Conselho, de 23 de Julho de 2001, que altera a Decisão 90/424/CEE relativa a determinadas despesas no domínio veterinário 16
    2001/573/EC
    *Decisão do Conselho, de 23 de Julho de 2001, que altera a Decisão 2000/532/CE da Comissão no que respeita à lista de resíduos 18
    Comissão
    2001/574/EC
    *Decisão da Comissão, de 13 de Julho de 2001, que determina um marcador fiscal comum para o gasóleo e o querosene [notificada com o número C(2001) 1728] 20
    2001/575/EC
    *Decisão da Comissão, de 13 de Julho de 2001, que reconhece a Eslováquia e a Eslovénia como isentas de Clavibacter michiganensis (Smith) Davis et al. ssp. sepedonicus (Spieckerman et Kotthoff) Davis et al. [notificada com o número C(2001) 1894] 22
    2001/576/EC
    *Decisão da Comissão, de 13 de Julho de 2001, que aprova os programas apresentados pela Itália com vista à obtenção do estatuto de zonas e explorações aprovadas em zonas não aprovadas em relação à necrose hematopoiética infecciosa e à septicemia hemorrágica viral, e que revoga as Decisões 98/359/CE e 2000/310/CE [notificada com o número C(2001) 1895] (1) 23
    2001/577/EC
    *Decisão da Comissão, de 25 de Julho de 2001, que define a data em que se poderá iniciar a expedição de produtos de origem bovina a partir de Portugal ao abrigo do regime de exportação com base datal em virtude do n.o 2 do artigo 22.o da Decisão 2001/376/CE [notificada com o número C(2001) 2363] (1) 27
    (1) Texto relevante para efeitos do EEE
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
    Top