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Document L:2001:203:TOC
Official Journal of the European Communities, L 203, 28 July 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 203, 28 de Julho de 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 203, 28 de Julho de 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 203 44.o ano 28 de Julho de 2001 |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
Regulamento (CE) n.o 1538/2001 da Comissão, de 27 de Julho de 2001, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
Regulamento (CE) n.o 1539/2001 da Comissão, de 27 de Julho de 2001, que fixa o montante máximo de ajuda à manteiga concentrada para o 252.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CEE) n.o 429/90 | 3 | |||
Regulamento (CE) n.o 1540/2001 da Comissão, de 27 de Julho de 2001, que fixa os preços mínimos de venda de manteiga e os montantes máximos de ajuda à nata, à manteiga e à manteiga concentrada no que respeita ao 80.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 2571/97 | 4 | |||
Regulamento (CE) n.o 1541/2001 da Comissão, de 27 de Julho de 2001, que fixa o preço máximo de compra da manteiga para o trigésimo terceiro concurso efectuado no âmbito do concurso permanente regido pelo Regulamento (CE) n.o 2771/1999 | 6 | |||
Regulamento (CE) n.o 1542/2001 da Comissão, de 27 de Julho de 2001, que fixa as restituições aplicáveis aos produtos dos sectores dos cereais e do arroz entregues no âmbito de acções comunitárias e nacionais de ajuda alimentar | 7 | |||
* | Regulamento (CE) n.o 1543/2001 da Comissão, de 27 de Julho de 2001, que estabelece a norma de comercialização aplicável às alfaces, às chicórias frisadas e às escarolas | 9 | ||
Regulamento (CE) n.o 1544/2001 da Comissão, de 27 de Julho de 2001, que fixa o preço máximo de compra para a carne de bovino relativamente ao oitavo concurso parcial em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 690/2001 | 13 | |||
Regulamento (CE) n.o 1545/2001 da Comissão, de 27 de Julho de 2001, que fixa o preço máximo de compra e as quantidades de carne de bovino compradas em intervenção para o 272.o concurso parcial efectuado no âmbito das medidas gerais de intervenção, em conformidade com o Regulamento (CEE) n.o 1627/89 e (CE) n.o 1136/2001 | 14 | |||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Conselho | ||||
2001/572/EC | ||||
* | Decisão do Conselho, de 23 de Julho de 2001, que altera a Decisão 90/424/CEE relativa a determinadas despesas no domínio veterinário | 16 | ||
2001/573/EC | ||||
* | Decisão do Conselho, de 23 de Julho de 2001, que altera a Decisão 2000/532/CE da Comissão no que respeita à lista de resíduos | 18 | ||
Comissão | ||||
2001/574/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 13 de Julho de 2001, que determina um marcador fiscal comum para o gasóleo e o querosene [notificada com o número C(2001) 1728] | 20 | ||
2001/575/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 13 de Julho de 2001, que reconhece a Eslováquia e a Eslovénia como isentas de Clavibacter michiganensis (Smith) Davis et al. ssp. sepedonicus (Spieckerman et Kotthoff) Davis et al. [notificada com o número C(2001) 1894] | 22 | ||
2001/576/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 13 de Julho de 2001, que aprova os programas apresentados pela Itália com vista à obtenção do estatuto de zonas e explorações aprovadas em zonas não aprovadas em relação à necrose hematopoiética infecciosa e à septicemia hemorrágica viral, e que revoga as Decisões 98/359/CE e 2000/310/CE [notificada com o número C(2001) 1895] (1) | 23 | ||
2001/577/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 25 de Julho de 2001, que define a data em que se poderá iniciar a expedição de produtos de origem bovina a partir de Portugal ao abrigo do regime de exportação com base datal em virtude do n.o 2 do artigo 22.o da Decisão 2001/376/CE [notificada com o número C(2001) 2363] (1) | 27 | ||
(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |