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Document L:2001:163:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 163, 20 de Junho de 2001


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 163
44.o ano
20 de Junho de 2001
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 1198/2001 da Comissão de 19 de Junho de 2001 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
*Regulamento (CE) n.o 1199/2001 da Comissão, de 19 de Junho de 2001, que fixa definitivamente o montante da ajuda para o algodão não descaroçado, entre 1 de Setembro de 2000 e 31 de Março de 2001, no que respeita à campanha de comercialização de 2000/2001 3
*Regulamento (CE) n.o 1200/2001 da Comissão, de 19 de Junho de 2001, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada 6
*Regulamento (CE) n.o 1201/2001 da Comissão, de 18 de Junho de 2001, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada 8
*Regulamento (CE) n.o 1202/2001 da Comissão, de 19 de Junho de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 174/1999 que estabelece as modalidades específicas de aplicação do Regulamento (CEE) n.o 804/68 do Conselho no que respeita aos certificados de exportação e às restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos 10
*Regulamento (CE) n.o 1203/2001 da Comissão, de 19 de Junho de 2001, que abre a destilação de crise referida no artigo 30.o do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 do Conselho para os vinhos de mesa em França 11
*Regulamento (CE) n.o 1204/2001 da Comissão, de 19 de Junho de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 2789/98 que derroga o Regulamento (CE) n.o 1445/95 que estabelece as normas de execução do regime dos certificados de importação e de exportação no sector da carne de bovino 13
*Regulamento (CE) n.o 1205/2001 da Comissão, de 19 de Junho de 2001, que altera, pela primeira vez, o Regulamento (CE) n.o 2488/2000 do Conselho relativo à manutenção do congelamento de fundos em relação a Slobodan Milosevic e às pessoas que lhe estão associadas 14
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
2001/464/EC
*Decisão n.o 4/2001 do Conselho de Associação UE-Letónia, de 20 de Março de 2001, que aprova as normas de execução das disposições relativas aos auxílios estatais referidos no n.o 1, alínea iii), e no n.o 2 do artigo 64.o, nos termos do n.o 3 do artigo 64.o do Acordo Europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Letónia, por outro 16
2001/465/EC
*Decisão n.o 2/2001 do Conselho de associação UE-Eslovénia, de 3 de Maio de 2001, que aprova as normas de execução das disposições relativas aos auxílios estatais referidos no n.o 1, alínea iii), e no n.o 2 do artigo 65.o, nos termos do n.o 3 do artigo 65.o do Acordo Europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Eslovénia, por outro, bem como no n.o 1, alínea iii), e no n.o 2 do artigo 7.o do Protocolo n.o 2 daquele acordo, relativo aos produtos CECA 20
Comissão
466/2001/ECSC
*Decisão da Comissão, de 21 de Dezembro de 2000, relativa ao auxílio estatal que a Itália tenciona executar a favor das empresas siderúrgicas Lucchini SpA e Siderpotenza SpA [notificada com o número C(2000) 4368] (1) 24
2001/467/EC
*Decisão da Comissão, de 5 de Junho de 2001, que prorroga pela sexta vez o período de validade da Decisão 1999/815/CE relativa a medidas de proibição da colocação no mercado de brinquedos e artigos de puericultura destinados a ser introduzidos na boca por crianças com menos de três anos de idade, fabricados em PVC maleável que contenha determinados ftalatos [notificada com o número C(2001) 1540] (1) 30
2001/468/EC
*Decisão da Comissão, de 8 de Junho de 2001, que autoriza métodos de classificação de carcaças de suíno em Itália [notificada com o número C(2001) 1568] 31
Rectificações
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1602/2000 da Comissão, de 24 de Julho de 2000, que altera o Regulamento (CEE) n.o 2454/93 que fixa determinadas disposições de aplicação do Regulamento (CEE) n.o 2913/92 do Conselho que estabelece o Código Aduaneiro Comunitário (JO L 188 de 26.7.2000) 34
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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