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Document L:2001:163:TOC
Official Journal of the European Communities, L 163, 20 June 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 163, 20 de Junho de 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 163, 20 de Junho de 2001
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 163 44.o ano 20 de Junho de 2001 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) n.o 1198/2001 da Comissão de 19 de Junho de 2001 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 1199/2001 da Comissão, de 19 de Junho de 2001, que fixa definitivamente o montante da ajuda para o algodão não descaroçado, entre 1 de Setembro de 2000 e 31 de Março de 2001, no que respeita à campanha de comercialização de 2000/2001 | 3 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1200/2001 da Comissão, de 19 de Junho de 2001, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada | 6 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1201/2001 da Comissão, de 18 de Junho de 2001, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada | 8 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1202/2001 da Comissão, de 19 de Junho de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 174/1999 que estabelece as modalidades específicas de aplicação do Regulamento (CEE) n.o 804/68 do Conselho no que respeita aos certificados de exportação e às restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos | 10 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1203/2001 da Comissão, de 19 de Junho de 2001, que abre a destilação de crise referida no artigo 30.o do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 do Conselho para os vinhos de mesa em França | 11 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1204/2001 da Comissão, de 19 de Junho de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 2789/98 que derroga o Regulamento (CE) n.o 1445/95 que estabelece as normas de execução do regime dos certificados de importação e de exportação no sector da carne de bovino | 13 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1205/2001 da Comissão, de 19 de Junho de 2001, que altera, pela primeira vez, o Regulamento (CE) n.o 2488/2000 do Conselho relativo à manutenção do congelamento de fundos em relação a Slobodan Milosevic e às pessoas que lhe estão associadas | 14 | ||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Conselho | ||||
| 2001/464/EC | ||||
| * | Decisão n.o 4/2001 do Conselho de Associação UE-Letónia, de 20 de Março de 2001, que aprova as normas de execução das disposições relativas aos auxílios estatais referidos no n.o 1, alínea iii), e no n.o 2 do artigo 64.o, nos termos do n.o 3 do artigo 64.o do Acordo Europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Letónia, por outro | 16 | ||
| 2001/465/EC | ||||
| * | Decisão n.o 2/2001 do Conselho de associação UE-Eslovénia, de 3 de Maio de 2001, que aprova as normas de execução das disposições relativas aos auxílios estatais referidos no n.o 1, alínea iii), e no n.o 2 do artigo 65.o, nos termos do n.o 3 do artigo 65.o do Acordo Europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Eslovénia, por outro, bem como no n.o 1, alínea iii), e no n.o 2 do artigo 7.o do Protocolo n.o 2 daquele acordo, relativo aos produtos CECA | 20 | ||
| Comissão | ||||
| 466/2001/ECSC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 21 de Dezembro de 2000, relativa ao auxílio estatal que a Itália tenciona executar a favor das empresas siderúrgicas Lucchini SpA e Siderpotenza SpA [notificada com o número C(2000) 4368] (1) | 24 | ||
| 2001/467/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 5 de Junho de 2001, que prorroga pela sexta vez o período de validade da Decisão 1999/815/CE relativa a medidas de proibição da colocação no mercado de brinquedos e artigos de puericultura destinados a ser introduzidos na boca por crianças com menos de três anos de idade, fabricados em PVC maleável que contenha determinados ftalatos [notificada com o número C(2001) 1540] (1) | 30 | ||
| 2001/468/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 8 de Junho de 2001, que autoriza métodos de classificação de carcaças de suíno em Itália [notificada com o número C(2001) 1568] | 31 | ||
| Rectificações | ||||
| Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1602/2000 da Comissão, de 24 de Julho de 2000, que altera o Regulamento (CEE) n.o 2454/93 que fixa determinadas disposições de aplicação do Regulamento (CEE) n.o 2913/92 do Conselho que estabelece o Código Aduaneiro Comunitário (JO L 188 de 26.7.2000) | 34 | |||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |