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Document L:2001:137:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 137, 19 de Maio de 2001


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 1012-9219

    L 137
    44.o ano
    19 de Maio de 2001
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    *Regulamento (CE) n.o 973/2001 do Conselho, de 14 de Maio de 2001, que estabelece medidas técnicas de conservação para certas unidades populacionais de grandes migradores 1
    *Regulamento (CE) n.o 974/2001 do Conselho, de 14 de Maio de 2001, que altera o Regulamento (CEE) n.o 3911/92, relativo à exportação de bens culturais 10
    Regulamento (CE) n.o 975/2001 da Comissão de 18 de Maio de 2001 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 12
    Regulamento (CE) n.o 976/2001 da Comissão, de 18 de Maio de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 1490/2000 que eleva a 1200267 toneladas o concurso permanente para a exportação de centeio detido pelo organismo de intervenção alemão 14
    Regulamento (CE) n.o 977/2001 da Comissão, de 18 de Maio de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 702/2001 e que eleva para 144636 toneladas o concurso permanente para a revenda no mercado interno de trigo mole detido pelo organismo de intervenção sueco 16
    Regulamento (CE) n.o 978/2001 da Comissão, de 18 de Maio de 2001, relativo às propostas apresentadas para a exportação de arroz branqueado de grãos redondos com destino a certos países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2281/2000 17
    Regulamento (CE) n.o 979/2001 da Comissão, de 18 de Maio de 2001, relativo às propostas apresentadas para a exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A com destino a certos países terceiros da Europa no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2282/2000 18
    Regulamento (CE) n.o 980/2001 da Comissão, de 18 de Maio de 2001, relativo às propostas apresentadas para a exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A com destino a certos países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2283/2000 19
    Regulamento (CE) n.o 981/2001 da Comissão, de 18 de Maio de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos longos no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2284/2000 20
    Regulamento (CE) n.o 982/2001 da Comissão, de 19 de Maio de 2001, que aplica um coeficiente de redução aos certificados de restituição relativos a mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado, conforme estipulado no n.o 5 do artigo 8.o do Regulamento (CE) n.o 1520/2000 21
    Regulamento (CE) n.o 983/2001 da Comissão, de 18 de Maio de 2001, que fixa o preço máximo de compra para a carne de bovino relativamente ao terceiro concurso parcial em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 690/2001 22
    Regulamento (CE) n.o 984/2001 da Comissão, de 18 de Maio de 2001, que fixa o preço máximo de compra e as quantidades de carne de bovino compradas em intervenção para o 267.o concurso parcial efectuado no âmbito das medidas gerais de intervenção, em conformidade com o Regulamento (CEE) n.o 1627/89 23
    *Regulamento (CE) n.o 985/2001 do Banco Central Europeu, de 10 de Maio de 2001, que altera o Regulamento BCE/1999/4 relativo aos poderes do Banco Central Europeu para impor sanções (BCE/2001/4) 24
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Conselho
    2001/382/EC
    *Decisão do Conselho, de 14 de Maio de 2001, relativa a uma participação financeira da Comunidade em despesas relativas à execução de determinadas medidas de gestão das unidades populacionais de grandes migradores 25
    *Informação sobre a entrada em vigor do Acordo sobre o Trânsito Rodoviário entre a Comunidade Europeia e a República da Hungria relativo ao transporte de mercadorias 27
    Comissão
    2001/383/EC
    *Decisão da Comissão, de 3 de Maio de 2001, que altera a Decisão 2000/666/CE que estabelece as condições sanitárias, a certificação veterinária e as condições de quarentena para a importação de aves, com excepção das aves de capoeira [notificada com o número C(2001) 1168] (1) 28
    2001/384/EC
    *Decisão da Comissão, de 3 de Maio de 2001, que altera a Decisão 2000/418/CE relativamente às importações provenientes do Brasil e de Singapura [notificada com o número C(2001) 1170] (1) 29
    2001/385/EC
    *Decisão da Comissão, de 4 de Maio de 2001, que reconhece, em princípio, a conformidade do processo apresentado para exame pormenorizado com vista à possível inclusão do RH 2485 (metoxienozida) no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho relativa à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado [notificada com o número C(2001) 1179] (1) 30
    2001/386/EC
    *Decisão da Comissão, de 15 de Maio de 2001, que fixa o montante máximo da ajuda concedida à armazenagem privada de azeite no âmbito do quarto concurso parcial previsto pelo Regulamento (CE) n.o 327/2001 [notificada com o número C(2001) 1235] 31
    2001/387/EC
    *Decisão da Comissão, de 15 de Maio de 2001, que concede à Espanha um período de transição de dois anos para alinhar os seus sistemas contabilísticos pelo Regulamento (CE) n.o 2516/2000 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2001) 1415] 32
    2001/388/EC
    *Decisão da Comissão, de 18 de Maio de 2001, que altera a Decisão 93/402/CEE relativa às condições sanitárias e à certificação veterinária exigidas para a importação de carne fresca proveniente de países da América do Sul, para ter em conta a situação sanitária no Uruguai [notificada com o número C(2001) 1463] (1) 33
    2001/389/EC
    *Decisão da Comissão, de 18 de Maio de 2001, que altera pela sexta vez a Decisão 2001/223/CE relativa a determinadas medidas de protecção contra a febre aftosa nos Países Baixos [notificada com o número C(2001) 1478] (1) 36
    (1) Texto relevante para efeitos do EEE
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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