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Document L:2001:114:TOC
Official Journal of the European Communities, L 114, 24 April 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 114, 24 de Abril de 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 114, 24 de Abril de 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 114 44.o ano 24 de Abril de 2001 |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
* | Regulamento (CE) n.o 761/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Março de 2001, que permite a participação voluntária de organizações num sistema comunitário de ecogestão e auditoria (EMAS) | 1 |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |