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Document L:2001:111:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 111, 20 de Abril de 2001


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 1012-9219

    L 111
    44.o ano
    20 de Abril de 2001
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    *Regulamento (CE, CECA, Euratom) n.o 762/2001 do Conselho, de 9 de Abril de 2001, que altera o Regulamento Financeiro de 21 de Dezembro de 1977, aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias, no que diz respeito à separação das funções de auditoria interna e de controlo financeiro ex ante 1
    Declarações ao Regulamento (CE, CECA, Euratom) n.o 762/2001 do Conselho, de 9 de Abril de 2001, que altera o Regulamento Financeiro de 21 de Dezembro de 1977 aplicável ao Orçamento Geral das Comunidades Europeias no que diz respeito à separação das funções de auditoria interna e de controlo financeiro ex ante 3
    Regulamento (CE) n.o 763/2001 da Comissão de 19 de Abril de 2001 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 4
    Regulamento (CE) n.o 764/2001 da Comissão, de 19 de Abril de 2001, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação apresentados em Abril de 2001 para os contingentes pautais de carnes de bovino previstos pelo Regulamento (CE) n.o 1279/98 para a República da Polónia, a República da Hungria, a República Checa, a Eslováquia, a Bulgária e a Roménia 6
    Regulamento (CE) n.o 765/2001 da Comissão, de 19 de Abril de 2001, relativo às propostas comunicadas para a exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1701/2000 7
    Regulamento (CE) n.o 766/2001 da Comissão, de 19 de Abril de 2001, relativo às propostas comunicadas para a exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2014/2000 8
    Regulamento (CE) n.o 767/2001 da Comissão, de 19 de Abril de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2317/2000 9
    Regulamento (CE) n.o 768/2001 da Comissão, de 19 de Abril de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de centeio no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1740/2000 10
    Regulamento (CE) n.o 769/2001 da Comissão, de 19 de Abril de 2001, relativo às propostas comunicadas para a exportação de aveia no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2097/2000 11
    Regulamento (CE) n.o 770/2001 da Comissão, de 19 de Abril de 2001, que fixa a redução do direito de importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 555/2001 12
    Regulamento (CE) n.o 771/2001 da Comissão, de 19 de Abril de 2001, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio 13
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Conselho
    2001/319/EC
    *Decisão do Conselho, de 29 de Janeiro de 2001, relativa à assinatura, pela Comunidade Europeia, da Convenção sobre a Conservação e a Gestão dos Recursos Haliêuticos no Atlântico Sudeste 15
    2001/320/EC
    *Decisão do Conselho, de 9 de Abril de 2001, relativa ao acesso do público a determinadas categorias de documentos do Conselho 29
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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