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Document L:2001:090:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 90, 30 de Março de 2001


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 1012-9219

    L 90
    44.o ano
    30 de Março de 2001
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    Regulamento (CE) n.o 607/2001 da Comissão de 29 de Março de 2001 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
    *Regulamento (CE) n.o 608/2001 da Comissão, de 29 de Março de 2001, relativo à suspensão da pesca do camarão áretico por navios arvorando pavilhão da Suécia 3
    *Regulamento (CE) n.o 609/2001 da Comissão, de 28 de Março de 2001, que estabelece as regras de execução do Regulamento (CE) n.o 2200/96 no que respeita aos programas operacionais, aos fundos operacionais e à ajuda financeira comunitária e que revoga o Regulamento (CE) n.o 411/97 4
    *Regulamento (CE) n.o 610/2001 da Comissão, de 29 de Março de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 708/98 relativo à tomada a cargo do arroz paddy pelos organismos de intervenção e que fixa os montantes correctores, as bonificações e as depreciações a aplicar por estes organismos 17
    Regulamento (CE) n.o 611/2001 da Comissão, de 29 de Março de 2001, que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar 20
    Regulamento (CE) n.o 612/2001 da Comissão, de 29 de Março de 2001, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema B no sector dos frutos e produtos hortícolas 22
    Regulamento (CE) n.o 613/2001 da Comissão, de 29 de Março de 2001, relativo à emissão de certificados de importação para os alhos originários da China 23
    Regulamento (CE) n.o 614/2001 da Comissão, de 29 de Março de 2001, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz 24
    Regulamento (CE) n.o 615/2001 da Comissão, de 29 de Março de 2001, que fixa as restituições aplicáveis à exportação de alimentos para animais compostos à base de cereais 27
    Regulamento (CE) n.o 616/2001 da Comissão, de 29 de Março de 2001, que fixa as restituições à produção nos sectores dos cereais e do arroz 29
    Regulamento (CE) n.o 617/2001 da Comissão, de 29 de Março de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1701/2000 30
    Regulamento (CE) n.o 618/2001 da Comissão, de 29 de Março de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2014/2000 31
    Regulamento (CE) n.o 619/2001 da Comissão, de 29 de Março de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2317/2000 32
    Regulamento (CE) n.o 620/2001 da Comissão, de 29 de Março de 2001, relativo às propostas comunicadas para a exportação de centeio no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1740/2000 33
    Regulamento (CE) n.o 621/2001 da Comissão, de 29 de Março de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de aveia no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2097/2000 34
    Regulamento (CE) n.o 622/2001 da Comissão, de 29 de Março de 2001, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio 35
    Regulamento (CE) n.o 623/2001 da Comissão, de 29 de Março de 2001, que fixa a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais 37
    Regulamento (CE) n.o 624/2001 da Comissão, de 29 de Março de 2001, que fixa a correcção aplicável à restituição no que respeita ao malte 39
    Regulamento (CE) n.o 625/2001 da Comissão, de 29 de Março de 2001, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado 41
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Conselho
    2001/248/EC
    *Decisão do Conselho, de 19 de Março de 2001, relativa à aprovação do Acordo-Quadro de Comércio e Cooperação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro 45
    Acordo-quadro de Comércio e Cooperação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro 46
    Declarações Comuns 59
    Declaração Comum interpretativa relativa ao artigo 23.o 60
    Informação relativa à data de entrada em vigor do Acordo-Quadro de Comércio e Cooperação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro 61
    Comissão
    2001/249/EC
    *Decisão da Comissão, de 26 de Março de 2001, que fixa o montante máximo da ajuda concedida à armazenagem privada de azeite no âmbito do primeiro concurso parcial previsto pelo Regulamento (CE) n.o 327/2001 [notificada com o número C(2001) 823] 62
    2001/250/EC
    *Decisão da Comissão, de 29 de Março de 2001, que altera pela segunda vez a Decisão 2001/208/CE relativa a determinadas medidas de protecção contra a febre aftosa em França [notificada com o número C(2001) 1031] (1) 63
    (1) Texto relevante para efeitos do EEE
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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