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Document L:2001:086:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 86, 27 de Março de 2001


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 1012-9219

    L 86
    44.o ano
    27 de Março de 2001
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    Regulamento (CE) n.o 582/2001 da Comissão de 26 de Março de 2001 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
    Regulamento (CE) n.o 583/2001 da Comissão, de 26 de Março de 2001, que encerra um concurso relativo ao fornecimento de cereais a título de ajuda alimentar 3
    *Regulamento (CE) n.o 584/2001 da Comissão, de 26 de Março de 2001, que altera os Regulamentos (CE) n.o 1103/2000 e (CE) n.o 1926/2000 que prevêem a concessão da indemnização compensatória às organizações de produtores, em relação ao atum entregue à indústria de transformação durante o período compreendido entre 1 de Julho e 30 de Setembro de 1999 e o período compreendido entre 1 de Outubro e 31 de Dezembro de 1999 4
    *Regulamento (CE) n.o 585/2001 da Comissão, de 26 de Março de 2001, que prevê a concessão da indemnização compensatória às organizações de produtores, em relação ao atum entregue à indústria de transformação durante o período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Março de 2000 8
    *Regulamento (CE) n.o 586/2001 da Comissão, de 26 de Março de 2001, relativo à aplicação do Regulamento (CE) n.o 1165/98 do Conselho relativo a estatísticas conjunturais, no que se refere à definição de Grandes Agrupamentos Industriais (GAI) 11
    *Regulamento (CE) n.o 587/2001 da Comissão, de 26 de Março de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 2461/1999 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1251/1999 do Conselho no que respeita à utilização de terras retiradas para a produção de matérias-primas destinadas ao fabrico, na Comunidade, de produtos não destinados directamente ao consumo humano 15
    *Regulamento (CE) n.o 588/2001 da Comissão, de 26 de Março de 2001, relativo à aplicação do Regulamento (CE) n.o 1165/98 do Conselho relativo a estatísticas conjunturais, no que se refere à definição de variáveis 18
    *Regulamento (CE) n.o 589/2001 da Comissão, de 26 de Março de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 2874/2000 que autoriza transferências entre os limites quantitativos aplicáveis aos produtos têxteis e de vestuário originários da República Popular da China 29
    *Regulamento (CE) n.o 590/2001 da Comissão, de 26 de Março de 2001, que derroga ou altera o Regulamento (CE) n.o 562/2000 relativo às normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1254/1999 do Conselho no que respeita aos regimes de compra de intervenção pública no sector da carne de bovino 30
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Comissão
    2001/239/EC
    *Decisão da Comissão, de 26 de Março de 2001, que altera pela terceira vez a Decisão 2001/172/CE relativa a determinadas medidas de protecção contra a febre aftosa no Reino Unido [notificada com o número C(2001) 981] (1) 33
    2001/240/EC
    *Decisão da Comissão, de 26 de Março de 2001, que altera a Decisão 2001/208/CE relativa a determinadas medidas de protecção contra a febre aftosa em França [notificada com o número C(2001) 983] (1) 35
    (1) Texto relevante para efeitos do EEE
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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