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Document L:2001:052:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 52, 22 de Fevereiro de 2001


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 1012-9219

    L 52
    44.o ano
    22 de Fevereiro de 2001
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    Regulamento (CE) n.o 343/2001 da Comissão de 21 de Fevereiro de 2001 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
    Regulamento (CE) n.o 344/2001 da Comissão, de 21 de Fevereiro de 2001, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o vigésimo oitavo concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1531/2000 3
    Regulamento (CE) n.o 345/2001 da Comissão, de 21 de Fevereiro de 2001, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar 4
    Regulamento (CE) n.o 346/2001 da Comissão, de 21 de Fevereiro de 2001, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual 6
    *Regulamento (CE) n.o 347/2001 da Comissão, de 19 de Fevereiro de 2001, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada 8
    Regulamento (CE) n.o 348/2001 da Comissão, de 21 de Fevereiro de 2001, relativo à abertura de um concurso permanente para a venda no mercado interno de cerca de 10000 toneladas de arroz na posse do organismo de intervenção grego 13
    *Regulamento (CE) n.o 349/2001 da Comissão, de 21 de Fevereiro de 2001, que altera o Regulamento (CEE) n.o 94/92 que estatui as regras do regime de importação de países terceiros previsto no Regulamento (CEE) n.o 2092/91 do Conselho 14
    *Regulamento (CE) n.o 350/2001 da Comissão, de 21 de Fevereiro de 2001, que revoga o Regulamento (CE) n.o 123/98 relativo à gestão dos limites máximos de importação de ginjas frescas e de ginjas transformadas originárias da antiga República jugoslava da Macedónia 16
    Regulamento (CE) n.o 351/2001 da Comissão, de 21 de Fevereiro de 2001, que altera a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais 17
    *Directiva 2001/15/CE da Comissão, de 15 de Fevereiro de 2001, relativa às substâncias que podem ser adicionadas, para fins nutricionais específicos, aos géneros alimentícios destinados a uma alimentação especial (1) 19
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Comissão
    2001/142/EC
    *Decisão da Comissão, de 31 de Outubro de 2000, que altera a Decisão 97/21/CECA, CE relativa a um auxílio estatal a favor da Compañía Española de Tubos por Extrusión SA, localizada em Llodio, Álava [notificada com o número C(2000) 3268] (1) 26
    2001/143/EC
    *Decisão da Comissão, de 29 de Dezembro de 2000, relativa a um processo nos termos do artigo 81.o do Tratado CE e do artigo 53.o do Acordo EEE (Processo COMP/36.841 — Unisource) [notificada com o número C(2000) 4094] (1) 30
    ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU
    Comité Misto do EEE
    109/2000
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 109/2000, de 22 de Dezembro de 2000, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 33
    110/2000
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 110/2000, de 22 de Dezembro de 2000, que altera o anexo XIII (transportes) do Acordo EEE 35
    111/2000
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 111/2000, de 22 de Dezembro de 2000, que altera o anexo XIII (transportes) do Acordo EEE 36
    112/2000
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 112/2000, de 15 de Dezembro de 2000, que altera o Protocolo n.o 31 do Acordo EEE, relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades 37
    113/2000
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 113/2000, de 22 de Dezembro de 2000, que altera o anexo XIV (concorrência) do Acordo EEE 38
    114/2000
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 114/2000, de 22 de Dezembro de 2000, que altera o Protocolo n.o 4 do Acordo EEE, relativo às regras de origem 40
    (1) Texto relevante para efeitos do EEE
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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