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Document L:2001:052:TOC
Official Journal of the European Communities, L 52, 22 February 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 52, 22 de Fevereiro de 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 52, 22 de Fevereiro de 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 52 44.o ano 22 de Fevereiro de 2001 |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
Regulamento (CE) n.o 343/2001 da Comissão de 21 de Fevereiro de 2001 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
Regulamento (CE) n.o 344/2001 da Comissão, de 21 de Fevereiro de 2001, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o vigésimo oitavo concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1531/2000 | 3 | |||
Regulamento (CE) n.o 345/2001 da Comissão, de 21 de Fevereiro de 2001, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar | 4 | |||
Regulamento (CE) n.o 346/2001 da Comissão, de 21 de Fevereiro de 2001, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual | 6 | |||
* | Regulamento (CE) n.o 347/2001 da Comissão, de 19 de Fevereiro de 2001, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada | 8 | ||
Regulamento (CE) n.o 348/2001 da Comissão, de 21 de Fevereiro de 2001, relativo à abertura de um concurso permanente para a venda no mercado interno de cerca de 10000 toneladas de arroz na posse do organismo de intervenção grego | 13 | |||
* | Regulamento (CE) n.o 349/2001 da Comissão, de 21 de Fevereiro de 2001, que altera o Regulamento (CEE) n.o 94/92 que estatui as regras do regime de importação de países terceiros previsto no Regulamento (CEE) n.o 2092/91 do Conselho | 14 | ||
* | Regulamento (CE) n.o 350/2001 da Comissão, de 21 de Fevereiro de 2001, que revoga o Regulamento (CE) n.o 123/98 relativo à gestão dos limites máximos de importação de ginjas frescas e de ginjas transformadas originárias da antiga República jugoslava da Macedónia | 16 | ||
Regulamento (CE) n.o 351/2001 da Comissão, de 21 de Fevereiro de 2001, que altera a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais | 17 | |||
* | Directiva 2001/15/CE da Comissão, de 15 de Fevereiro de 2001, relativa às substâncias que podem ser adicionadas, para fins nutricionais específicos, aos géneros alimentícios destinados a uma alimentação especial (1) | 19 | ||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Comissão | ||||
2001/142/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 31 de Outubro de 2000, que altera a Decisão 97/21/CECA, CE relativa a um auxílio estatal a favor da Compañía Española de Tubos por Extrusión SA, localizada em Llodio, Álava [notificada com o número C(2000) 3268] (1) | 26 | ||
2001/143/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 29 de Dezembro de 2000, relativa a um processo nos termos do artigo 81.o do Tratado CE e do artigo 53.o do Acordo EEE (Processo COMP/36.841 — Unisource) [notificada com o número C(2000) 4094] (1) | 30 | ||
ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU | ||||
Comité Misto do EEE | ||||
109/2000 | ||||
* | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 109/2000, de 22 de Dezembro de 2000, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE | 33 | ||
110/2000 | ||||
* | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 110/2000, de 22 de Dezembro de 2000, que altera o anexo XIII (transportes) do Acordo EEE | 35 | ||
111/2000 | ||||
* | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 111/2000, de 22 de Dezembro de 2000, que altera o anexo XIII (transportes) do Acordo EEE | 36 | ||
112/2000 | ||||
* | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 112/2000, de 15 de Dezembro de 2000, que altera o Protocolo n.o 31 do Acordo EEE, relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades | 37 | ||
113/2000 | ||||
* | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 113/2000, de 22 de Dezembro de 2000, que altera o anexo XIV (concorrência) do Acordo EEE | 38 | ||
114/2000 | ||||
* | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 114/2000, de 22 de Dezembro de 2000, que altera o Protocolo n.o 4 do Acordo EEE, relativo às regras de origem | 40 | ||
(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |