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Document L:2001:024:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 24, 26 de Janeiro de 2001


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 1012-9219

    L 24
    44.o ano
    26 de Janeiro de 2001
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    Regulamento (CE) n.o 145/2001 da Comissão de 25 de Janeiro de 2001 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
    Regulamento (CE) n.o 146/2001 da Comissão, de 25 de Janeiro de 2001, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação apresentados em Janeiro de 2001 para o contingente pautal de carne de bovino previsto no Regulamento (CE) n.o 2475/2000 do Conselho para a República da Eslovénia 3
    Regulamento (CE) n.o 147/2001 da Comissão, de 25 de Janeiro de 2001, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação de determinados produtos do sector da carne de aves de capoeira apresentados em Janeiro de 2001 ao abrigo do regime previsto no Regulamento (CE) n.o 774/94 do Conselho relativo à abertura e modo de gestão de determinados contingentes pautais comunitários de carne de aves de capoeira e outros produtos agrícolas 4
    Regulamento (CE) n.o 148/2001 da Comissão, de 25 de Janeiro de 2001, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação de determinados produtos do sector dos ovos e da carne de aves de capoeira apresentados em Janeiro de 2001 ao abrigo dos Regulamentos (CE) n.o 1474/95 e (CE) n.o 1251/96 6
    Regulamento (CE) n.o 149/2001 da Comissão, de 25 de Janeiro de 2001, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação de determinados produtos dos sectores dos ovos e da carne de aves de capoeira apresentados em Janeiro de 2001 ao abrigo do regime previsto nos acordos concluídos pela Comunidade com a República da Polónia, a República da Hungria, a República Checa, a Eslováquia, a Roménia e a Bulgária 8
    *Regulamento (CE) n.o 150/2001 da Comissão, de 25 de Janeiro de 2001, que estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n.o 104/2000 no que diz respeito às sanções a aplicar às organizações de produtores no sector das pescas por irregularidades relativas aos mecanismos de intervenção e que altera o Regulamento (CE) n.o 142/98 10
    *Regulamento (CE) n.o 151/2001 da Comissão, de 25 de Janeiro de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 2234/2000 que fixa os coeficientes de depreciação a aplicar na compra dos produtos agrícolas à intervenção para o exercício de 2001 12
    Regulamento (CE) n.o 152/2001 da Comissão, de 25 de Janeiro de 2001, que fixa as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos 13
    Regulamento (CE) n.o 153/2001 da Comissão, de 25 de Janeiro de 2001, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado 20
    Regulamento (CE) n.o 154/2001 da Comissão, de 25 de Janeiro de 2001, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz 24
    Regulamento (CE) n.o 155/2001 da Comissão, de 25 de Janeiro de 2001, que fixa as restituições aplicáveis à exportação de alimentos para animais compostos à base de cereais 27
    Regulamento (CE) n.o 156/2001 da Comissão, de 25 de Janeiro de 2001, que fixa as restituições à produção nos sectores dos cereais e do arroz 29
    Regulamento (CE) n.o 157/2001 da Comissão, de 25 de Janeiro de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1701/2000 30
    Regulamento (CE) n.o 158/2001 da Comissão, de 25 de Janeiro de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2014/2000 31
    Regulamento (CE) n.o 159/2001 da Comissão, de 25 de Janeiro de 2001, relativo às propostas comunicadas para a exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2317/2000 32
    Regulamento (CE) n.o 160/2001 da Comissão, de 25 de Janeiro de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de centeio no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1740/2000 33
    Regulamento (CE) n.o 161/2001 da Comissão, de 25 de Janeiro de 2001, relativo às propostas comunicadas para a exportação de aveia no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2097/2000 34
    Regulamento (CE) n.o 162/2001 da Comissão, de 25 de Janeiro de 2001, que fixa a redução máxima do direito de importação de sorgo no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2829/2000 35
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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