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Document L:2001:016:TOC
Official Journal of the European Communities, L 16, 18 January 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 16, 18 de Janeiro de 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 16, 18 de Janeiro de 2001
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 16 44.o ano 18 de Janeiro de 2001 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| ...... | ||||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Conselho | ||||
| 2001/33/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 19 de Dezembro de 2000, relativa à assinatura do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a Comunidade Europeia e a Ucrânia que prorroga e altera o Acordo sobre o Comércio de Produtos Têxteis entre a Comunidade Económica Europeia e a Ucrânia, rubricado em 5 de Maio de 1993, com a última redacção que lhe foi dada pelo Acordo sob forma de Troca de Cartas rubricado em 15 de Outubro de 1999, e que autoriza a sua aplicação a título provisório | 1 | ||
| Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a Comunidade Europeia e a Ucrânia que prorroga e altera o Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a Ucrânia sobre o Comércio de Produtos Têxteis rubricado em 5 de Maio de 1993, com a última redacção que lhe foi dada pelo Acordo sob forma de Troca de Cartas rubricado em 15 de Outubro de 1999 | 3 | |||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |