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Document L:2000:315:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 315, 14 de Dezembro de 2000


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 315
43.o ano
14 de Dezembro de 2000
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
......

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU
Comité Misto do EEE
71/2000
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 71/2000, de 2 de Outubro de 2000, que altera o anexo I (questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE 1
72/2000
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 72/2000, de 2 de Outubro de 2000, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 7
73/2000
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 73/2000, de 2 de Outubro de 2000, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 9
74/2000
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 74/2000, de 2 de Outubro de 2000, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 11
75/2000
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 75/2000, de 2 de Outubro de 2000, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 12
76/2000
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 76/2000, de 2 de Outubro de 2000, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 14
77/2000
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 77/2000, de 2 de Outubro de 2000, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 16
78/2000
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 78/2000, de 2 de Outubro de 2000, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 18
79/2000
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 79/2000, de 2 de Outubro de 2000, que altera o anexo XIII (transportes) do Acordo EEE 20
80/2000
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 80/2000, de 2 de Outubro de 2000, que altera o anexo XXI (estatísticas) do Acordo EEE 22
81/2000
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 81/2000, de 2 de Outubro de 2000, que altera o anexo XXI (estatísticas) do Acordo EEE 24
82/2000
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 82/2000, de 2 de Outubro de 2000, que altera o Protocolo n.o 31 do Acordo EEE, relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades 26
83/2000
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 83/2000, de 2 de Outubro de 2000, que altera o Protocolo n.o 31 do Acordo EEE, relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades 28
84/2000
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 84/2000, de 2 de Outubro de 2000, que altera o Protocolo n.o 31 do Acordo EEE, relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades 30
85/2000
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 85/2000, de 2 de Outubro de 2000, que altera o Protocolo n.o 47 do Acordo EEE, relativo à supressão dos entraves técnicos ao comércio vinícola 32
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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