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Document L:2000:067:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 67, 15 de Março de 2000


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 1012-9219

    L 67
    43.o ano
    15 de Março de 2000
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    *Regulamento (CE) n.o 541/2000 do Conselho, de 14 de Fevereiro de 2000, relativo à exportação de determinados produtos siderúrgicos CECA da Polónia para a Comunidade durante o período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2000 (prorrogação do sistema de duplo controlo) 1
    *Regulamento (CE) n.o 542/2000 do Conselho, de 14 de Fevereiro de 2000, relativo à exportação de determinados produtos siderúrgicos CECA da Roménia para a Comunidade durante o período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2000 (prorrogação do sistema de duplo controlo) 2
    *Regulamento (CE) n.o 543/2000 do Conselho, de 14 de Fevereiro de 2000, relativo à exportação de determinados produtos siderúrgicos CECA e CE da República Eslovaca para a Comunidade durante o período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2000 (prorrogação do sistema de duplo controlo) 3
    Regulamento (CE) n.o 544/2000 da Comissão de 14 de Março de 2000 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 4
    Regulamento (CE) n.o 545/2000 da Comissão, de 14 de Março de 2000, que prevê uma nova atribuição de direitos de importação a título do Regulamento (CE) n.o 1431/1999 para os bovinos machos jovens para engorda 6
    *Regulamento (CE) n.o 546/2000 da Comissão, de 14 de Março de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 2367/1999 que abre a destilação preventiva referida no artigo 38.o do Regulamento (CEE) n.o 822/87 do Conselho para a campanha de 1999/2000 7
    *Regulamento (CE) n.o 547/2000 da Comissão, de 14 de Março de 2000, que completa o anexo do Regulamento (CE) n.o 2400/96 relativo à inscrição de determinadas denominações no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas previsto no Regulamento (CEE) n.o 2081/92 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios 8
    *Regulamento (CE) n.o 548/2000 da Comissão, de 14 de Março de 2000, que altera o Regulamento (CEE) n.o 94/92, que estatui as regras do regime de importação de países terceiros previsto no Regulamento (CEE) n.o 2092/91 do Conselho 12
    *Regulamento (CE) n.o 549/2000 da Comissão, de 14 de Março de 2000, que determina os centros de intervenção do arroz 14
    *Regulamento (CE) n.o 550/2000 da Comissão, de 14 de Março de 2000, que estabelece os montantes de referência finais para os produtores de sementes de soja, nabo silvestre, colza e girassol para a campanha de comercialização de 1999/2000 16
    Regulamento (CE) n.o 551/2000 da Comissão, de 14 de Março de 2000, que fixa os preços representativos nos sectores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina, e altera o Regulamento (CE) n.o 1484/95 28
    Regulamento (CE) n.o 552/2000 da Comissão, de 14 de Março de 2000, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de suíno 30
    Regulamento (CE) n.o 553/2000 da Comissão, de 14 de Março de 2000, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de aves de capoeira 32
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Conselho
    2000/213/EC
    *Decisão n.o 1/2000 do Conselho de Associação UE-Polónia, de 17 de Fevereiro de 2000, que prorroga o sistema de duplo controlo instituído pela Decisão n.o 2/1999 do Conselho de Associação, durante o período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2000 34
    2000/214/EC
    *Decisão n.o 1/2000 do Conselho de Associação UE-Roménia, de 17 de Fevereiro de 2000, que prorroga o sistema de duplo controlo instituído pela Decisão n.o 3/97 do Conselho de Associação, durante o período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2000 35
    2000/215/EC
    *Decisão n.o 1/2000 do Conselho de Associação UE-Eslováquia, de 17 de Fevereiro de 2000, que prorroga o sistema de duplo controlo instituído pela Decisão n.o 3/97 do Conselho de Associação, durante o período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2000 36
    Comissão
    2000/216/EC
    *Decisão da Comissão, de 1 de Março de 2000, que exclui do financiamento comunitário determinadas despesas efectuadas pelos Estados-Membros a título do Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola (FEOGA), secção Garantia [notificada com o número C(2000) 488] 37
    Rectificações
    Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 493/2000 da Comissão, de 6 de Março de 2000, relativo ao fornecimento de óleo vegetal a título de ajuda alimentar (JO L 60 de 7.3.2000) 47
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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