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Document L:2000:001:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 1, 04 de Janeiro de 2000


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 1012-9219

    L 1
    43.o ano
    4 de Janeiro de 2000
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    *Regulamento (CE) n.o 1/2000 do Conselho, de 17 de Dezembro de 1999, relativo ao regime comum aplicável às importações de produtos da indústria do calçado originários do Vietname 1
    Regulamento (CE) n.o 2/2000 da Comissão, de 3 de Janeiro de 2000, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 7
    Regulamento (CE) n.o 3/2000 da Comissão, de 3 de Janeiro de 2000, relativo à abertura de um concurso permanente para a revenda, no mercado interno, de 150000 toneladas de cevada detidas pelo organismo de intervenção espanhol 9
    Regulamento (CE) n.o 4/2000 da Comissão, de 3 de Janeiro de 2000, relativo à abertura de um concurso permanente para a revenda, no mercado interno, de 5132 toneladas de centeio detidas pelo organismo de intervenção francês 10
    Regulamento (CE) n.o 5/2000 da Comissão, de 3 de Janeiro de 2000, relativo à abertura de um concurso permanente para a revenda, no mercado interno, de 28429 toneladas de milho detidas pelo organismo de intervenção francês 11
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Conselho
    2000/1/EC
    *Decisão do Conselho, de 17 de Dezembro de 1999, relativa à assinatura, em nome da Comunidade, de um Memorando de Entendimento entre a Comunidade Europeia e o Governo do Vietname sobre a prevenção da fraude no comércio de produtos da indústria do calçado, e à autorização da sua aplicação a título provisório 12
    Memorando de Entendimento entre a Comunidade Europeia e o Governo do Vietname sobre a prevenção da fraude no comércio de produtos da indústria do calçado 13
    Comissão
    2000/2/EC
    *Decisão da Comissão, de 17 de Dezembro de 1999, que altera a Decisão 79/542/CEE do Conselho, que estabelece uma lista de países terceiros a partir dos quais os Estados-Membros permitem a importação de bovinos, suínos, equídeos, ovinos e caprinos, carne fresca e produtos à base de carne e que revoga a Decisão 1999/301/CETexto relevante para efeitos do EEE [notificada com o número C(1999) 4844] (1) 17
    (1) Texto relevante para efeitos do EEE
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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