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Document L:2000:001:TOC
Official Journal of the European Communities, L 1, 04 January 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 1, 04 de Janeiro de 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 1, 04 de Janeiro de 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 1 43.o ano 4 de Janeiro de 2000 |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
* | Regulamento (CE) n.o 1/2000 do Conselho, de 17 de Dezembro de 1999, relativo ao regime comum aplicável às importações de produtos da indústria do calçado originários do Vietname | 1 | ||
Regulamento (CE) n.o 2/2000 da Comissão, de 3 de Janeiro de 2000, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 7 | |||
Regulamento (CE) n.o 3/2000 da Comissão, de 3 de Janeiro de 2000, relativo à abertura de um concurso permanente para a revenda, no mercado interno, de 150000 toneladas de cevada detidas pelo organismo de intervenção espanhol | 9 | |||
Regulamento (CE) n.o 4/2000 da Comissão, de 3 de Janeiro de 2000, relativo à abertura de um concurso permanente para a revenda, no mercado interno, de 5132 toneladas de centeio detidas pelo organismo de intervenção francês | 10 | |||
Regulamento (CE) n.o 5/2000 da Comissão, de 3 de Janeiro de 2000, relativo à abertura de um concurso permanente para a revenda, no mercado interno, de 28429 toneladas de milho detidas pelo organismo de intervenção francês | 11 | |||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Conselho | ||||
2000/1/EC | ||||
* | Decisão do Conselho, de 17 de Dezembro de 1999, relativa à assinatura, em nome da Comunidade, de um Memorando de Entendimento entre a Comunidade Europeia e o Governo do Vietname sobre a prevenção da fraude no comércio de produtos da indústria do calçado, e à autorização da sua aplicação a título provisório | 12 | ||
Memorando de Entendimento entre a Comunidade Europeia e o Governo do Vietname sobre a prevenção da fraude no comércio de produtos da indústria do calçado | 13 | |||
Comissão | ||||
2000/2/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 17 de Dezembro de 1999, que altera a Decisão 79/542/CEE do Conselho, que estabelece uma lista de países terceiros a partir dos quais os Estados-Membros permitem a importação de bovinos, suínos, equídeos, ovinos e caprinos, carne fresca e produtos à base de carne e que revoga a Decisão 1999/301/CETexto relevante para efeitos do EEE [notificada com o número C(1999) 4844] (1) | 17 | ||
(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |