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Document L:1999:292:TOC
Official Journal of the European Communities, L 292, 13 November 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 292, 13 de Novembro de 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 292, 13 de Novembro de 1999
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 292 42.o ano 13 de Novembro de 1999 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| ...... | ||||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Comissão | ||||
| 1999/718/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 24 de Fevereiro de 1999, relativa ao auxílio estatal concedido pela Espanha a favor da Daewoo Electronics Manufacturing España SA (Demesa) [notificada com o número C(1999) 498]Texto relevante para efeitos do EEE. | 1 | ||
| 1999/719/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 30 de Março de 1999, relativa ao auxílio estatal que a França tenciona conceder a título de ajuda ao desenvolvimento à venda de dois navios construídos nos Chantiers de l'Atlantique e explorados pela Renaissance Financial na Polinésia francesa [notificada com o número C(1999) 903]Texto relevante para efeitos do EEE. | 23 | ||
| 1999/720/EC, ECSC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 8 de Julho de 1999, relativa a um auxílio estatal concedido pela Alemanha à Gröditzer Stahlwerke GmbH e à sua filial Walzwerk Burg GmbH [notificada com o número C(1999) 2264]Texto relevante para efeitos do EEE. | 27 | ||
| 1999/721/EG | ||||
| * | Recomendação da Comissão de 12 de Outubro de 1999 sobre os resultados de avaliação dos riscos e as estratégias de redução dos riscos das seguintes substâncias: 2-(2-Butoxietoxi)etanol 2-(2-Metoxietoxi)etanol Cloro-alcanos C10-13-, derivados alquilados C10-13 do benzeno [notificada com o número C(1999) 3232]Texto relevante para efeitos do EEE. | 42 | ||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |