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Document L:1999:267:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 267, 15 de Outubro de 1999


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 1012-9219

    L 267
    42.o ano
    15 de Outubro de 1999
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceActos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia
    *Posição Comum do Conselho, de 11 de Outubro de 1999, que prorroga a Posição Comum 96/635/PESC relativa à Birmânia/Mianmar 1
    I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    Regulamento (CE) n.o 2175/1999 da Comissão, de 14 de Outubro de 1999, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 2
    Regulamento (CE) n.o 2176/1999 da Comissão, de 14 de Outubro de 1999, relativo a um concurso para a determinação da restituição à exportação de arroz branqueado de grãos longos com destino a determinados países terceiros 4
    Regulamento (CE) n.o 2177/1999 da Comissão, de 14 de Outubro de 1999, relativo a um concurso para a determinação da subvenção à expedição de arroz descascado de grãos longos para a ilha da Reunião 7
    Regulamento (CE) n.o 2178/1999 da Comissão, de 14 de Outubro de 1999, relativo à abertura de um concurso para a determinação da restituição à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A com destino a determinados países terceiros da Europa 10
    Regulamento (CE) n.o 2179/1999 da Comissão, de 14 de Outubro de 1999, relativo a um concurso para a determinação da restituição à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A com destino a determinados países terceiros 13
    Regulamento (CE) n.o 2180/1999 da Comissão, de 14 de Outubro de 1999, relativo a um concurso para a determinação da restituição à exportação de arroz branqueado de grãos redondos com destino a determinados países terceiros 16
    *Regulamento (CE) n.o 2181/1999 da Comissão, de 14 de Outubro de 1999, que fixa, para a campanha de comercialização de 1998/1999, a produção estimada de azeite e o montante unitário da ajuda à produção que pode ser adiantado 19
    *Regulamento (CE) n.o 2182/1999 da Comissão, de 14 de Outubro de 1999, que altera o Regulamento (CE) n.o 1685/95 que instaura um regime de emissão de certificados de exportação no sector vitivinícola e que altera o Regulamento (CEE) n.o 3388/81 relativo às regras especiais de aplicação do regime dos certificados de importação e exportação no sector vitivinícola 21
    *Regulamento (CE) n.o 2183/1999 da Comissão, de 14 de Outubro de 1999, que fixa, para a campanha de comercialização de 1998/1999, os montantes das quotizações à produção bem como o coeficiente de cálculo da quotização complementar no sector do açúcar 23
    Regulamento (CE) n.o 2184/1999 da Comissão, de 14 de Outubro de 1999, relativo à abertura de um contingente pautal para a importação de certas mercadorias originárias da Estónia resultantes da transformação de produtos agrícolas referidos no anexo do Regulamento (CE) n.o 3448/93 do Conselho 25
    Regulamento (CE) n.o 2185/1999 da Comissão, de 14 de Outubro de 1999, que altera o Regulamento (CE) n.o 1407/1999 que determina os montantes dos elementos agrícolas reduzidos e os direitos adicionais aplicáveis durante o período compreendido entre 1 de Julho e 31 de Dezembro de 1999 na importação na Comunidade das mercadorias abrangidas pelo Regulamento (CE) n.o 3448/93 do Conselho no âmbito de acordos com a Estónia, a Letónia e a Lituânia 27
    Regulamento (CE) n.o 2186/1999 da Comissão, de 14 de Outubro de 1999, que fixa as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos 28
    Regulamento (CE) n.o 2187/1999 da Comissão, de 14 de Outubro de 1999, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado 36
    Regulamento (CE) n.o 2188/1999 da Comissão, de 14 de Outubro de 1999, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2010/1999 39
    Regulamento (CE) n.o 2189/1999 da Comissão, de 14 de Outubro de 1999, relativo às propostas comunicadas para a exportação de aveia no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1897/1999 40
    Regulamento (CE) n.o 2190/1999 da Comissão, de 14 de Outubro de 1999, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1707/1999 41
    Regulamento (CE) n.o 2191/1999 da Comissão, de 14 de Outubro de 1999, que fixa a restituição máxima à exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1701/1999 42
    Regulamento (CE) n.o 2192/1999 da Comissão, de 14 de Outubro de 1999, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz 43
    Regulamento (CE) n.o 2193/1999 da Comissão, de 14 de Outubro de 1999, que fixa as restituições aplicáveis à exportação de alimentos para animais compostos à base de cereais 45
    Regulamento (CE) n.o 2194/1999 da Comissão, de 14 de Outubro de 1999, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio 47
    Regulamento (CE) n.o 2195/1999 da Comissão, de 14 de Outubro de 1999, que fixa a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais 49
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Comissão
    1999/671/EC
    *Decisão da Comissão, de 22 de Dezembro de 1998, relativa aos auxílios estatais concedidos pela Alemanha a favor da Riedel-de Haën AGTexto relevante para efeitos do EEE [notificada com o número C(1998) 4566] (1) 51
    Rectificações
    Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1749/1999 da Comissão, de 23 de Julho de 1999, que altera o Regulamento (CE) n.o 2214/96 sobre os índices harmonizados de preços no consumidor (JO L 214 de 13.8.1999) 59
    Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2085/1999 da Comissão, de 30 de Setembro de 1999, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado (JO L 256 de 1.10.1999) 59
    Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2086/1999 da Comissão, de 30 de Setembro de 1999, que suspende a prefixação das restituições à exportação para os produtos agrícolas exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado (JO L 256 de 1.10.1999) 59
    Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2087/1999 da Comissão, de 30 de Setembro de 1999, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos do sector do açúcar exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado (JO L 256 de 1.10.1999) 60
    Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2088/1999 da Comissão, de 30 de Setembro de 1999, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos lacticínios, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado (JO L 256 de 1.10.1999) 60
    Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2137/1999 da Comissão, de 7 de Outubro de 1999, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado (JO L 262 de 8.10.1999) 60
    (1) Texto relevante para efeitos do EEE
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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