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Document L:1999:232:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 232, 02 de Setembro de 1999


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 1012-9219

    L 232
    42.o ano
    2 de Setembro de 1999
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    Regulamento (CE) n.o 1886/1999 da Comissão, de 1 de Setembro de 1999, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
    Regulamento (CE) n.o 1887/1999 da Comissão, de 1 de Setembro de 1999, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o quinto concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1489/1999 3
    Regulamento (CE) n.o 1888/1999 da Comissão, de 1 de Setembro de 1999, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar 4
    Regulamento (CE) n.o 1889/1999 da Comissão, de 1 de Setembro de 1999, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual 6
    *Regulamento (CE) n.o 1890/1999 da Comissão, de 31 de Agosto de 1999, que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis 8
    Regulamento (CE) n.o 1891/1999 da Comissão, de 1 de Setembro de 1999, que altera as restituições à exportação em relação ao arroz e às trincas 14
    Regulamento (CE) n.o 1892/1999 da Comissão, de 1 de Setembro de 1999, que fixa os direitos de importação no sector do arroz 16
    Regulamento (CE) n.o 1893/1999 da Comissão, de 1 de Setembro de 1999, que altera os direitos de importação no sector dos cereais 19
    Regulamento (CE) n.o 1894/1999 da Comissão, de 1 de Setembro de 1999, que altera a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais 22
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Comissão
    1999/600/EC
    *Decisão da Comissão, de 21 de Abril de 1999, relativa ao auxílio estatal concedido pela Alemanha a favor da Dieselmotorenwerk Rostock GmbHTexto relevante para efeitos do EEE [notificada com o número C(1999) 1121] (1) 24
    1999/601/EC
    *Decisão da Comissão, de 1 de Setembro de 1999, que altera a Decisão 1999/551/CE no que respeita à revisão das medidas de protecção em relação à contaminação por dioxinaTexto relevante para efeitos do EEE [notificada com o número C(1999) 2880] (1) 33
    (1) Texto relevante para efeitos do EEE
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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