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Document L:1999:214:TOC
Official Journal of the European Communities, L 214, 13 August 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 214, 13 de Agosto de 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 214, 13 de Agosto de 1999
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
0257-7771 L 214 42.o ano 13 de Agosto de 1999 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 1749/1999 da Comissão de 23 de Julho de 1999 que altera o Regulamento (CE) n.o 2214/96 sobre os índices harmonizados de preços no consumidorTexto relevante para efeitos do EEE (1) | 1 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1750/1999 da Comissão de 23 de Julho de 1999 que estabelece as regras de execução pormenorizadas do Regulamento (CE) n.o 1257/1999 do Conselho relativo ao apoio do Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola (FEOGA) ao desenvolvimento rural | 31 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |