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Document L:1999:180:TOC
Official Journal of the European Communities, L 180, 15 July 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 180, 15 de Julho de 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 180, 15 de Julho de 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 180 42.o ano 15 de Julho de 1999 |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
Regulamento (CE) n.o 1540/1999 da Comissão, de 14 de Julho de 1999, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
* | Regulamento (CE) n.o 1541/1999 da Comissão, de 14 de Julho de 1999, que fixa o limiar de intervenção relativo às maçãs para a campanha de 1999/2000 | 3 | ||
* | Regulamento (CE) n.o 1542/1999 da Comissão, de 14 de Julho de 1999, que fixa, para a campanha de comercialização de 1997/1998, a produção efectiva de azeite, assim como o montante da ajuda unitária à produção | 4 | ||
* | Regulamento (CE) n.o 1543/1999 da Comissão, de 14 de Julho de 1999, que derroga o Regulamento (CEE) n.o 2456/93 relativo às normas de execução do Regulamento (CEE) n.o 805/68 do Conselho no que respeita à intervenção pública | 6 | ||
* | Regulamento (CE) n.o 1544/1999 da Comissão, de 14 de Julho de 1999, que derroga o Regulamento (CE) n.o 1223/94 que estabelece normas especiais de execução do regime dos certificados de prefixação para certos produtos agrícolas exportados sob a forma de mercadoiras não abrangidas pelo anexo II do Tratado | 7 | ||
* | Regulamento (CE) n.o 1545/1999 da Comissão, de 14 de Julho de 1999, que altera o Regulamento (CE) n.o 1091/94 que estabelece certas normas de execução do Regulamento (CEE) n.o 3528/86 do Conselho relativo à protecção das florestas na Comunidade contra a poluição atmosférica | 9 | ||
Regulamento (CE) n.o 1546/1999 da Comissão, de 14 de Julho de 1999, que fixa, para a campanha de comercialização de 1998/1999, a taxa de câmbio específica dos preços mínimos da beterraba, bem como das quotizações à produção e da quotização complementar no sector do açúcar | 33 | |||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Conselho | ||||
1999/460/EC | ||||
* | Decisão do Conselho, de 20 de Maio de 1999, relativa à celebração do protocolo complementar ao acordo de associação CEE/Chipre com vista à associação de Chipre ao quinto programa-quadro da Comunidade Europeia de investigação, de desenvolvimento tecnológico e de demonstração (1998-2002) | 35 | ||
Protocolo complementar ao acordo que cria uma associação entre a Comunidade Europeia e a República de Chipre | 37 | |||
Informação relativa à entrada em vigor do protocolo complementar ao acordo de associação CEE/Chipre com vista à associação de Chipre ao quinto programa-quadro da Comunidade Europeia de investigação, de desenvolvimento tecnológico e de demonstração (1998-2002) | 46 | |||
Comissão | ||||
1999/461/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 24 de Junho de 1999, relativa à publicação da lista de navios de passageiros existentes das classes A e B notificados pela Grécia nos termos da Directiva 98/18/CE do Conselho aos quais se pode aplicar a derrogação prevista no n.o 3, alínea g), do artigo 6.oTexto relevante para efeitos do EEE [notificada com o número C(1999) 1712] (1) | 47 | ||
1999/462/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 24 de Junho de 1999, que reconhece, em princípio, a conformidade do processo apresentado para exame pormenorizado com vista à possível inclusão do alanicarbe no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho relativa à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercadoTexto relevante para efeitos do EEE [notificada com o número C(1999) 1715] (1) | 49 | ||
1999/463/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 30 de Junho de 1999, que altera as Decisões 1999/240/CE e 1999/241/CE da Comissão relativas a determinadas medidas de protecção no respeitante aos cavalos registados provenientes da Malásia (Península) e de Singapura e em relação aos equídeos provenientes da AustráliaTexto relevante para efeitos do EEE [notificada com o número C(1999) 1802] (1) | 51 | ||
Rectificações | ||||
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 800/1999 da Comissão, de 15 de Abril de 1999, que estabelece regras comuns de execução do regime das restituições à exportação para os produtos agrícolas (JO L 102 de 17.4.1999) | 53 | |||
(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |