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Document L:1999:128:TOC
Official Journal of the European Communities, L 128, 21 May 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 128, 21 de Maio de 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 128, 21 de Maio de 1999
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 128 42.o ano 21 de Maio de 1999 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| ...... | ||||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Comissão | ||||
| 99/332/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 14 de Agosto de 1998, relativa à concessão de um auxílio pela Grécia à Olympic Airways [notificada com o número C(1998) 2423] (1) | 1 | ||
| 99/333/EC | ||||
| * | Recomendação da Comissão, de 3 de Março de 1999, relativa a um programa comunitário de fiscalização coordenada para 1999 destinado a garantir o respeito dos teores máximos de resíduos de pesticidas no interior e à superfície dos cereais e de determinados produtos de origem vegetal, incluindo frutas e produtos hortícolas [notificada com o número C(1999) 478] (1) | 25 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |