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Document L:1999:115:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 115, 04 de Maio de 1999


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 1012-9219

    L 115
    42.o ano
    4 de Maio de 1999
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    *Regulamento (CE) n.o 925/1999 do Conselho, de 29 de Abril de 1999, relativo ao registo e funcionamento na Comunidade de certos tipos de aviões civis subsónicos a reacção que tenham sido modificados e recertificados como satisfazendo as normas do anexo 16 da convenção relativa à aviação civil internacional, volume I, segunda parte, capítulo 3, terceira edição (Julho de 1993) 1
    Regulamento (CE) n.o 926/1999 da Comissão, de 3 de Maio de 1999, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 5
    Regulamento (CE) n.o 927/1999 da Comissão, de 3 de Maio de 1999, que fixa as restituições à exportação no sector das frutas e produtos hortícolas 7
    Regulamento (CE) n.o 928/1999 da Comissão, de 3 de Maio de 1999, que fixa os direitos de importação no sector do arroz 10
    *Regulamento (CE) n.o 929/1999 da Comissão, de 29 de Abril de 1999, que altera o Regulamento (CE) n.o 82/1999 da Comissão de 13 de Janeiro de 1999 que institui direitos anti-dumping provisórios e de compensação sobre certas importações de salmão do Atlântico de viveiro originário da Noruega e que altera a Decisão 97/634/CE que aceita os compromissos oferecidos no âmbito dos processos anti-dumping e anti-subvenções relativos às importações de salmão do Atlântico de viveiro originário da Noruega e que altera o Regulamento (CE) n.o 772/1999 que institui direitos anti-dumping e de compensação definitivos sobre as referidas importações de salmão 13
    Regulamento (CE) n.o 930/1999 da Comissão, de 3 de Maio de 1999, relativo ao fornecimento de ervilhas partidas a título de ajuda alimentar 24
    Regulamento (CE) n.o 931/1999 da Comissão, de 3 de Maio de 1999, relativo ao fornecimento de cereais a título de ajuda alimentar 27
    Regulamento (CE) n.o 932/1999 da Comissão, de 3 de Maio de 1999, que fixa, para o mês de Abril de 1999, a taxa de câmbio específica do montante do reembolso dos custos de armazenagem no sector do açúcar 30
    *Directiva 1999/29/CE do Conselho, de 22 de Abril de 1999, relativa às substâncias e produtos indesejáveis nos alimentos para animais 32
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Banco Central Europeu
    1999/294/EC
    *Orientação do Banco Central Europeu, de 1 de Dezembro de 1998, relativa às exigências de informação estatística do Banco Central Europeu no âmbito das estatísticas da balança de pagamentos e da posição de investimento internacional (BCE/1998/17) 47
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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