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Document L:1999:080:TOC
Official Journal of the European Communities, L 80, 25 March 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 80, 25 de Março de 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 80, 25 de Março de 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 80 42.o ano 25 de Março de 1999 |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
Regulamento (CE) no 626/1999 da Comissão, de 24 de Março de 1999, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
Regulamento (CE) no 627/1999 da Comissão, de 24 de Março de 1999, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar | 3 | |||
Regulamento (CE) no 628/1999 da Comissão, de 24 de Março de 1999, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual | 5 | |||
Regulamento (CE) no 629/1999 da Comissão, de 24 de Março de 1999, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o trigésimo segundo concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) no 1574/98 | 7 | |||
* | Regulamento (CE) no 630/1999 da Comissão, de 24 de Março de 1999, que altera o Regulamento (CE) no 919/94 que estabelece as normas de execução do Regulamento (CEE) no 404/93 do Conselho no que diz respeito às organizações de produtores de bananas | 8 | ||
Regulamento (CE) no 631/1999 da Comissão, de 24 de Março de 1999, que altera o Regulamento (CE) no 1666/98 e eleva a 203 081 toneladas o concurso permanente para a exportação de cevada detido pelo organismo de intervenção austríaco | 9 | |||
Regulamento (CE) no 632/1999 da Comissão, de 24 de Março de 1999, que altera o Regulamento (CE) no 220/1999 que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação de determinados produtos do sector dos ovos e da carne de aves de capoeira apresentados em Janeiro de 1999 ao abrigo dos Regulamentos (CE) no 1474/95 e (CE) no 1251/96 | 11 | |||
Regulamento (CE) no 633/1999 da Comissão, de 24 de Março de 1999, que altera o Regulamento (CE) no 221/1999 que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação de determinados produtos dos sectores dos ovos e da carne de aves de capoeira apresentados em Janeiro de 1999 ao abrigo do regime previsto nos acordos concluídos pela Comunidade com a República da Polónia, a República da Hungria, a República Checa, a Eslováquia, a Bulgária e a Roménia | 12 | |||
Regulamento (CE) no 634/1999 da Comissão, de 24 de Março de 1999, que altera as restituições à exportação, tal qual, para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar | 14 | |||
Regulamento (CE) no 635/1999 da Comissão, de 24 de Março de 1999, que altera as taxas de restituições aplicáveis a certos produtos do sector do açúcar, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado | 16 | |||
Regulamento (CE) no 636/1999 da Comissão, de 24 de Março de 1999, que fixa as taxas das restituições aplicáveis aos ovos e às gemas de ovos exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado | 18 | |||
* | Directiva 1999/20/CE do Conselho, de 22 de Março de 1999, que altera as Directivas 70/524/CEE relativa aos aditivos na alimentação para animais, 82/471/CEE relativa a certos produtos utilizados na alimentação dos animais, 95/53/CE que fixa os princípios relativos à organização dos controlos oficiais no domínio da alimentação animal e 95/69/CE que estabelece as condições e regras aplicáveis à aprovação e ao registo de certos estabelecimentos e intermediários no sector da alimentação animal | 20 | ||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Comissão | ||||
1999/218/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 25 de Fevereiro de 1999, relativa às modalidades segundo as quais os funcionários e agentes da Comissão Europeia podem ser autorizadas a aceder a informações classificadas na posse da Comissão [notificada com o número C(1999) 423] | 22 | ||
1999/219/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 11 de Março de 1999, relativa a um pedido apresentado pela Ecumet (Reino Unido) Ltd para o reembolso de direitos anti-dumping cobrados sobre certas importações de silício metal originárias do Brasil [notificada com o número C(1999) 559] | 25 | ||
1999/220/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 23 de Março de 1999, que altera a Decisão 87/257/CEE relativa à lista dos estabelecimentos dos Estados Unidos da América aprovados para a importação de carnes frescas na Comunidade [notificada com o número C(1999) 711] (1) | 29 | ||
Rectificações | ||||
Rectificação ao Regulamento (CE) no 378/1999 da Comissão, de 19 de Fevereiro de 1999, que completa o anexo do Regulamento (CE) no 2400/96 da Comissão relativo à inscrição de determinadas denominações no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas previsto no Regulamento (CEE) no 2081/92 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas de dos géneros alimentícios (JO L 46 de 20.2.1999) | 34 | |||
(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |