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Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 325, 03 de Dezembro de 1998

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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 325
41.^o ano
3 de Dezembro de 1998

Edição em língua portuguesa		Legislação

Índice		I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
	*	Regulamento (CE, CECA, Euratom) n^o 2594/98 do Conselho, de 27 de Novembro de 1998, que altera o Regulamento (CEE, Euratom, CECA) n^o 259/68 que fixa o Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias assim como o Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades	1
		Regulamento (CE) n^o 2595/98 da Comissão, de 2 de Dezembro de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas	3
		Regulamento (CE) n^o 2596/98 da Comissão, de 2 de Dezembro de 1998, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual	5
		Regulamento (CE) n^o 2597/98 da Comissão, de 2 de Dezembro de 1998, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar	7
		Regulamento (CE) n^o 2598/98 da Comissão, de 2 de Dezembro de 1998, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o décimo oitavo concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n^o 1574/98	9
		Regulamento (CE) n^o 2599/98 da Comissão, de 2 de Dezembro de 1998, que altera o Regulamento (CE) n^o 2007/98 relativo a uma medida especial de intervenção para os cereais produzidos na Finlândia e na Suécia	10
		Regulamento (CE) n^o 2600/98 da Comissão, de 2 de Dezembro de 1998, relativo à fixação das restituições máximas à exportação de azeite para a segunda adjudicação parcial efectuada no âmbito do concurso permanente aberto pelo Regulamento (CE) n^o 2269/98	11

		II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
		Comissão
		98/689/EC
		Decisão da Comissão, de 19 de Novembro de 1998, respeitante aos certificados de importação em relação aos produtos do sector da carne de bovino originários do Botsuana, do Quénia, de Madagáscar, da Suazilândia, do Zimbabué e da Namíbia [notificada com o número C(1998) 3590]	13
		98/690/EC
	*	Decisão da Comissão, de 20 de Novembro de 1998, relativa à contribuição financeira da Comunidade para um programa de luta contra os organismos prejudiciais às plantas e aos produtos vegetais na Madeira, para 1998 [notificada com o número C(1998) 3561]	15
		98/691/EC
	*	Decisão n^o 1/98 da Comissão Mista CE-EFTA «Trânsito Comum», de 23 de Novembro de 1998, sobre a prorrogação da proibição da garantia global estabelecida pelas Decisões n^o 1/96 e 2/96 da Comissão Mista	22

		Rectificações
		Rectificação ao Regulamento (CE) n^o 2234/98 da Comissão, de 16 de Outubro de 1998, que altera o Regulamento (CE) n^o 2814/90 que estabelece as regras de aplicação de definição de borregos engordados para obtenção de carcaças pesadas (JO L 281 de 17.10.1998)	23
		Rectificação à Decisão 98/568/CE da Comissão, de 6 de Outubro de 1998, que fixa as condições especiais de importação de produtos da pesca e da aquicultura originários da Guatemala (JO L 277 de 14.10.1998)	23

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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