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Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 283, 21 de Outubro de 1998

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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 283
41.^o ano
21 de Outubro de 1998

Edição em língua portuguesa		Legislação

Índice		I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
		Regulamento (CE) n^o 2253/98 da Comissão, de 20 de Outubro de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas	1
		Regulamento (CE) n^o 2254/98 da Comissão, de 20 de Outubro de 1998, que altera o Regulamento (CE) n^o 1758/98 e eleva a 550 000 toneladas o concurso permanente para a exportação de trigo mole panificável detido pelo organismo de intervenção francês	3
	*	Regulamento (CE) n^o 2255/98 da Comissão, de 20 de Outubro de 1998, que estabelece a estimativa de abastecimento das ilhas Canárias em azeite, no âmbito do regime específico previsto nos artigos 2^o e 3^o do Regulamento (CEE) n^o 1601/92 do Conselho	5
	*	Regulamento (CE) n^o 2256/98 da Comissão, de 20 de Outubro de 1998, que altera o Regulamento (CEE) n^o 2026/92, que estabelece normas de execução do regime específico de abastecimento da Madeira em azeite e a estimativa das necessidades de abastecimento	7
	*	Regulamento (CE) n^o 2257/98 da Comissão, de 20 de Outubro de 1998, que estabelece medidas especiais derrogatórias do Regulamento (CEE) n^o 3719/88 no sector das frutas e produtos hortícolas	9
	*	Regulamento (CE) n^o 2258/98 da Comissão, de 20 de Outubro de 1998, que estabelece medidas especiais derrogatórias do Regulamento (CEE) n^o 3719/88 nos sectores dos produtos transformados à base de frutas e produtos hortícolas	10
	*	Regulamento (CE) n^o 2259/98 da Comissão, de 20 de Outubro de 1998, relativo à venda, por concurso, de carne de bovino detida por determinados organismos de intervenção com vista à produção de carne picada	11
		Regulamento (CE) n^o 2260/98 da Comissão, de 20 de Outubro de 1998, que fixa as restituições à exportação no sector dos produtos transformados à base de frutas e produtos hortícolas, com exclusão das concedidas a título dos açúcares de adição	16

		II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
		Comissão
		98/589/EC
	*	Decisão da Comissão, de 12 de Outubro de 1998, relativa à prorrogação do prazo previsto para a aplicação de marcas auriculares a determinados animais bovinos do efectivo espanhol [notificada com o número C(1998) 2868] ⁽¹⁾	19
		98/590/EC
	*	Decisão da Comissão, de 13 de Outubro de 1998, relativa à prorrogação do prazo previsto para a comunicação do abate de bovinos à base de dados nacional sueca [notificada com o número C(1998) 2865] ⁽¹⁾	25

		Rectificações
		Rectificação ao Regulamento (CE) n^o 2220/98 da Comissão, de 15 de Outubro de 1998, que fixa os direitos de importação no sector dos cereais (JO L 279 de 16.10.1998)	26
		(1) Texto relevante para efeitos do EEE

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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