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Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 228, 15 de Agosto de 1998

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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 228
41.^o ano
15 de Agosto de 1998

Edição em língua portuguesa		Legislação

Índice		I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
		Regulamento (CE) n^o 1787/98 da Comissão, de 14 de Agosto de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas	1
		Regulamento (CE) n^o 1788/98 da Comissão, de 14 de Agosto de 1998, que rejeita as propostas apresentadas na sequência do ducentésimo sétimo concurso parcial efectuado no âmbito das medidas gerais de intervenção, em conformidade com o Regulamento (CEE) n^o 1627/89	3
	*	Regulamento (CE) n^o 1789/98 da Comissão, de 14 de Agosto de 1998, que cria direitos anti-dumping e de compensação provisórios sobre certas importações de salmão do Atlântico de viveiro, originário da Noruega e que altera a Decisão 97/634/CE	4
		Regulamento (CE) n^o 1790/98 da Comissão, de 14 de Agosto de 1998, que altera o Regulamento (CE) n^o 1521/98 da Comissão, que determina os montantes dos elementos agrícolas bem como os direitos adicionais aplicáveis durante o período de 1 de Julho de 1998 a 30 de Junho de 1999, inclusive, à importação na Comunidade de mercadorias objecto do Regulamento (CE) n^o 3448/93 do Conselho, provenientes da Noruega	7
		Regulamento (CE) n^o 1791/98 da Comissão, de 14 de Agosto de 1998, relativo à abertura de um concurso permanente para a exportação de cevada armazenada pelo organismo de intervenção belga	17
		Regulamento (CE) n^o 1792/98 da Comissão, de 14 de Agosto de 1998, que altera os Regulamentos (CE) n^o 1119/98, (CE) n^o 1122/98, (CE) n^o 1123/98, (CE) n^o 1323/98, (CE) n^o 1579/98, (CE) n^o 1641/98, (CE) n^o 1666/98, (CE) n^o 1667/98, (CE) n^o 1735/98, (CE) n^o 1758/98, (CE) n^o 1759/98, (CE) n^o 1760/98, (CE) n^o 1761/98 e (CE) n^o 1791/98, relativos à abertura de concursos permanentes para a exportação de cereais na posse dos organismos de intervenção	22
		Regulamento (CE) n^o 1793/98 da Comissão, de 14 de Agosto de 1998, que altera as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado	24
		Regulamento (CE) n^o 1794/98 da Comissão, de 14 de Agosto de 1998, que fixa os direitos de importação no sector dos cereais	27

		II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
		Comissão
		98/511/EC
	*	Recomendação da Comissão, de 29 de Julho de 1998, que altera a Recomendação 98/195/CE relativa à interligação num mercado das telecomunicações liberalizado (Parte 1 - Determinação dos preços de interligação) [notificada com o número C(1998) 2234] ⁽¹⁾	30
		98/512/EC
	*	Decisão da Comissão, de 29 de Julho de 1998, que reconhece, em princípio, a conformidade dos processos apresentados para exame pormenorizado com vista à possível inclusão dos BAS 620H (tepraloxidima), do S-metolacloro e do SZX 0722 (oprovalicarbe) no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho relativa à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado [notificada com o número C(1998) 2368] ⁽¹⁾	35
		(1) Texto relevante para efeitos do EEE

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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