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Document L:1998:218:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 218, 06 de Agosto de 1998


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 1012-9219

    L 218
    41.o ano
    6 de Agosto de 1998
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    Regulamento (CE) no 1736/98 da Comissão, de 5 de Agosto de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
    Regulamento (CE) no 1737/98 da Comissão, de 5 de Agosto de 1998, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o primeiro concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) no 1574/98 3
    Regulamento (CE) no 1738/98 da Comissão, de 5 de Agosto de 1998, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar 4
    Regulamento (CE) no 1739/98 da Comissão, de 5 de Agosto de 1998, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual 6
    Regulamento (CE) no 1740/98 da Comissão, de 5 de Agosto de 1998, que altera o Regulamento (CE) no 1323/98 e eleva a 349 875 toneladas o concurso permanente para a exportação de trigo mole panificável detido pelo organismo de intervenção alemão 8
    *Regulamento (CE) no 1741/98 da Comissão, de 4 de Agosto de 1998, que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis 10
    *Regulamento (CE) no 1742/98 da Comissão, de 5 de Agosto de 1998, que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de painéis de fibras de madeira (painéis duros) originários do Brasil, da Bulgária, da Estónia, da Letónia, da Polónia e da Rússia e que aceita os compromissos oferecidos por alguns exportadores relativamente a essas exportações 16
    Regulamento (CE) no 1743/98 da Comissão, de 5 de Agosto de 1998, que altera a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais 40
    Regulamento (CE) no 1744/98 da Comissão, de 5 de Agosto de 1998, que fixa os direitos de importação no sector do arroz 42
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Conselho
    98/486/EC
    *Decisão do Conselho, de 29 de Julho de 1998, relativo à aprovação de um memorando de acordo entre a Comunidade Europeia e a República Dominicana respeitante à protecção das importações de leite em pó efectuadas por este país 45
    Memorando de acordo entre a Comunidade Europeia e a República Dominicana respeitante à protecção das importações de leite em pó efectuadas por este país 46
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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