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Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 194, 10 de Julho de 1998

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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 194
41.^o ano
10 de Julho de 1998

Edição em língua portuguesa		Legislação

Índice		I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
		Regulamento (CE) n^o 1467/98 da Comissão, de 9 de Julho de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas	1
		Regulamento (CE) n^o 1468/98 da Comissão, de 9 de Julho de 1998, relativo à emissão de certificados de exportação no sector vitivinícola	3
		Regulamento (CE) n^o 1469/98 da Comissão, de 9 de Julho de 1998, que determina em que medida pode ser dado seguimento aos pedidos de direitos de importação apresentados ao abrigo do Regulamento (CE) n^o 1144/98 relativo à importação de vitelos de peso não superior a 80 quilogramas	4
	*	Regulamento (CE) n^o 1470/98 da Comissão, de 1 de Julho de 1998, que prorroga, a título dum período experimental suplementar, um sistema cumulativo de cobrança no sector do arroz instituído pelo Regulamento (CE) n^o 703/97	5
	*	Regulamento (CE) n^o 1471/98 da Comissão, de 9 de Julho de 1998, que derroga o Regulamento (CEE) n^o 2456/93 relativo às normas de execução do Regulamento (CEE) n^o 805/68 do Conselho no que respeita à intervenção pública	7
	*	Regulamento (CE) n^o 1472/98 da Comissão, de 9 de Julho de 1998, que altera o Regulamento (CE) n^o 2300/97, que estabelece as regras gerais de execução do Regulamento (CE) n^o 1221/97 do Conselho, que estabelece as regras gerais de execução para as acções de melhoria da produção e comercialização de mel	8
		Regulamento (CE) n^o 1473/98 da Comissão, de 9 de Julho de 1998, que altera o Regulamento (CEE) n^o 1627/89 relativo à compra de carne de bovino por concurso	9
		Regulamento (CE) n^o 1474/98 da Comissão, de 9 de Julho de 1998, relativo à entrega de certificados de importação para carne de bovino de alta qualidade, fresca, refrigerada ou congelada	11
		Regulamento (CE) n^o 1475/98 da Comissão, de 9 de Julho de 1998, que fixa a restituição máxima à exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 1078/98	12
		Regulamento (CE) n^o 1476/98 da Comissão, de 9 de Julho de 1998, relativo às propostas comunicadas para a exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 1079/98	13
		Regulamento (CE) n^o 1477/98 da Comissão, de 9 de Julho de 1998, relativo às propostas comunicadas para a importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 1445/98	14

		II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
		Conselho
		98/434/EC
	*	Decisão do Conselho, de 18 de Junho de 1998, relativa ao Acordo entre a Comunidade Europeia, a Agência Espacial Europeia e a Organização Europeia para a Segurança da Navegação Aérea sobre uma contribuição europeia para o desenvolvimento de um sistema mundial de navegação por satélite (GNSS)	15
		Acordo entre a Comunidade Europeia, a Agência Espacial Europeia para a Segurança da Navegação Aérea sobre uma contribuição europeia para o desenvolvimento de um sistema mundial de navegação por satélite (GNSS)	16
		98/435/EC
	*	Regulamento Interno do Conselho de Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a Ucrânia, por outro, de 9 de Junho de 1998	25
		Comissão
		98/436/EC
	*	Decisão da Comissão, de 22 de Junho de 1998, relativa ao processo de comprovação da conformidade de produtos de construção, nos termos do n^o 2 do artigo 20^o da Directiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita aos revestimentos de coberturas, clarabóias, janelas de sótão e produtos conexos [notificada com o número C(1998) 1598] ⁽¹⁾	30
		98/437/EC
	*	Decisão da Comissão, de 30 de Junho de 1998, relativa ao processo de comprovação da conformidade de produtos de construção, nos termos do n^o 2 do artigo 20^o da Directiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita aos acabamentos interiores e exteriores para paredes e tectos [notificada com o número C(1998) 1611] ⁽¹⁾	39
		98/438/EC, ECSC, EURATOM
	*	Decisão da Comissão, de 30 de Junho de 1998, que adopta os coeficientes de correcção aplicáveis com efeitos a partir de 1 de Agosto, 1 de Setembro, 1 de Outubro, 1 de Novembro e 1 de Dezembro de 1997 às remunerações dos funcionários das Comunidades Europeias colocados nos países terceiros [notificada com o número C(1998) 1663]	47
		98/439/EC
	*	Decisão da Comissão, de 30 de Junho de 1998, relativa à admissibilidade das despesas previstas por determinados Estados-membros para a execução em 1998 do regime de controlo aplicável à política comum da pesca [notificada com o número C(1998) 1765]	50

		Rectificações
		Rectificação ao Regulamento (CE) n^o 1350/98 da Comissão, de 26 de Junho de 1998, relativo ao fornecimento de produtos lácteos a título de ajuda alimentar (JO L 184 de 27.6.1998)	54
		(1) Texto relevante para efeitos do EEE

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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